Proposta que modifica ainda outros os procedimentos relativos à alienação parental deve ser votada nesta terça-feira (28)
PEC segue para votação no plenário da Câmara em dois turnos
Proposta será enviada à sanção presidencial
Texto prevê redução total ou parcial de alíquotas de tributos cobrados pela União, estados e municípios
Após decisão dos estados e do DF de suspender congelamento do ICMS, presidente da Câmara diz que a Casa 'fez a sua parte'
Apesar da suspensão, presidente da comissão confirma que Orçamento será votado ainda nesta terça
Nova versão da triagem neonatal vai detectar até 53 doenças, incluindo doenças raras. Texto segue para a Câmara Federal
Convocação é da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, mas há requerimentos em pelo menos mais 3 comissões
Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho