Hugo Motta quer construir um acordo com o STF para alterar o número de parlamentares de 513 para 527
Presidente da Câmara se reúne com líderes antes das votações no plenário desta quinta-feira
Se o texto for aprovado, serão abolidas as autorização, hoje previstas em lei, para a interrupção da gestação
Valor será usado para auxílio destinado a trabalhadores domésticos e pescadores artesanais de áreas em situação de calamidade
Relator deu parecer favorável, mas discussão foi adiada
Decisão ocorre no momento em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta consolidar as legendas em torno da candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB)
Alternativa deve ser encontrada até o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no fim desta semana
Eleição para presidência da casa será em fevereiro do próximo ano
Projeto segue para sanção do presidente Lula
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais
Mudanças em relação à proposta original constam em parecer apresentado na Câmara dos Deputados. Ao todo, devem permitir R$ 3,21 bilhões em repasses anuais
Proposta também taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50
Na mesma reunião, os deputados federais podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga, do PSol
Medida vale para sites como Shein e Aliexpress
A medida, apreciada na noite desta segunda-feira, permite a flexibilização de prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Encontro tratou do texto do Projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Presidente da Câmara deflagrou um novo embate ao chamar padilha de "incompetente". Em resposta, Padilha disse que "não vai se rebaixar ao nível" de Lira
Projeto de lei protege crianças e adolescentes e inclui uso de jogos nas escolas
Projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica
