Alternativa deve ser encontrada até o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no fim desta semana
Eleição para presidência da casa será em fevereiro do próximo ano
Projeto segue para sanção do presidente Lula
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais
Mudanças em relação à proposta original constam em parecer apresentado na Câmara dos Deputados. Ao todo, devem permitir R$ 3,21 bilhões em repasses anuais
Proposta também taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50
Na mesma reunião, os deputados federais podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga, do PSol
Medida vale para sites como Shein e Aliexpress
A medida, apreciada na noite desta segunda-feira, permite a flexibilização de prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Encontro tratou do texto do Projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Presidente da Câmara deflagrou um novo embate ao chamar padilha de "incompetente". Em resposta, Padilha disse que "não vai se rebaixar ao nível" de Lira
Projeto de lei protege crianças e adolescentes e inclui uso de jogos nas escolas
Projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica
Se regimes de urgências forem aprovados, textos não precisarão passar por análise em comissões
Deputado defende a necessidade de "racionalidade" por parte do governo no envio dos projetos de lei
Proposta foi aprovada com 335 votos favoráveis
Dos deputados gaúchos, 19 votaram a favor, 12 foram contrários e apenas uma se absteve
Duas oficiais de Justiça estiveram no gabinete do deputado e o procuraram nas dependências da Câmara
Medida determina que a punição deverá ser proporcional ao volume do lixo irregularmente descartado
Entidade completou cinco décadas de fundação no último dia 23 de outubro. Vereador Alvoni Medida foi o proponente da homenagem
