Os chanceleres, diplomatas e técnicos se debruçam sobre quatro aspectos do Protocolo de Adesão da Venezuela de 2006. Por meio de um grupo de trabalho, serão definidos os prazos para a Venezuela adotar a Tarifa Externa Comum (TEC) e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), além de estabelecer normas.
Pelo Protocolo de Adesão da Venezuela de 2006, a adoção das regras será gradual, ao longo de cerca de quatro anos, a partir da data da promulgação. O grupo de trabalho, que deverá ser criado nesta segunda-feira, também vai definir a agenda e metodologia a ser usada na adaptação dos novos membros plenos às regras comuns de mercado.
A expectativa, segundo negociadores, é que os chanceleres definam os itens considerados sensíveis à Venezuela e que são isentos da TEC. Pela relação dos venezuelanos, são mais de 800 produtos com o Brasil considerados sensíveis e sob proteção até 2018.
Na semana passada, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reuniu-se com as delegações da Argentina e do Brasil para adiantar os aspectos que serão definidos nesta segunda e terça-feira. "Vamos levar a economia venezuelana para uma nova escala e aumentar nossa participação no mercado comum", disse ele.
A previsão é que na noite desta segunda-feira cheguem a Brasília os presidente da Argentina, Cristina Kirchner, do Uruguai, José Pepe Mujica e Hugo Chávez. Eles participarão, a partir das 9h30min desta terça-feira, da Cúpula Extraordinária do Mercosul quando será oficializada a incorporação da Venezuela ao bloco. O Paraguai está suspenso das atividades até abril de 2013, devido à destituição do presidente Fernando Lugo.
Para entender o Mercosul
Mercosul é o Mercado Comum do Sul, um bloco econômico com objetivos de fortalecer a integração regional e incentivar as parcerias.
Integrantes
Membros plenos: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (suspenso até abril de 2013)
Membros associados: Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia
Observadores: México e Nova Zelândia
Objetivos
A livre circulação de bens, serviços e produção entre os países que integram o bloco por meio da eliminação dos direitos aduaneiros e restrições; a definição de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em foros econômicos regionais; a coordenação das políticas macroeconômicas e setoriais entre os membros, nas áreas de comércio exterior, agricultura, indústria e sobre os aspectos fiscal, monetário, cambial e de capitais; o compromisso dos membros em harmonizar as legislações para fortalecer o processo de integração.
Histórico
Há mais de quatro décadas, líderes políticos da região tentaram negociar a criação de um bloco regional para incrementar o comércio, fortalecer a economia e estimular a integração. Nos anos de 1980, os esforços se concretizaram na proposta de instauração do Mercosul. Em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, considerado o marco do início do bloco.
Controvérsias
Em 29 junho, os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Pepe Mujica decidiram suspender temporariamente, até abril de 2013, o Paraguai do bloco. Para eles, o processo de destituição do poder, em 22 de junho, do então presidente Fernando Lugo desrespeitou a ordem democrática. O Paraguai negou que houve golpe de Estado.
Venezuela
Também no dia 29 de junho, os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Pepe Mujica decidiram pela incorporação da Venezuela no Mercosul. A data de 31 de julho oficializará o ingresso dos venezuelanos no bloco, depois de seis anos de negociações.
