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Divorciadas japonesas poderão voltar a casar após 100 dias

Mulheres tinham que esperar seis meses para novo matrimônio

Código civil estabelecia um prazo de seis meses para evitar conflitos de paternidade no momento do divórcio
Código civil estabelecia um prazo de seis meses para evitar conflitos de paternidade no momento do divórcio Foto : Kazuhiro Nogi / AFP / CP
As divorciadas japonesas poderão voltar a casar após o prazo de 100 dias, depois de uma revisão do código civil aprovada pelos deputados. Até o momento, as mulheres tinham que esperar seis meses para poder casar novamente.

A decisão do Parlamento contempla ainda que se a mulher apresentar um certificado de que não está grávida, não precisará respeitar nenhum prazo. O código civil estabelecia um prazo de seis meses para evitar conflitos de paternidade no momento do divórcio.

Em dezembro do ano passado, a Suprema Corte do Japão considerou inconstitucional este dispositivo do código civil instaurado no século XIX e decidiu que o prazo não pode exceder 100 dias, um período ainda muito longo na opinião das feministas.