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Egito decide pela transição pacífica com reformas constitucionais

Governo cria comissão que vai estudar novas regras para eleições presidenciais no país

Governo e líderes de oposição se reuniram neste domingo
Governo e líderes de oposição se reuniram neste domingo Foto : Mohammed Abed/ AFP / CP
Participantes do diálogo entre o governo egípcio e vários grupos da oposição, entre eles a Irmandade Muçulmana, decidiram neste domingo formar um comissão encarregada de realizar reformas constitucionais, anunciou o porta-voz do governo, Magdi Radi. Segundo ele, os participantes da reunião se puseram de acordo sobre "uma transição pacífica do poder, com base na Constituição".

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A comissão, que reunirá autoridades políticas e jurídicas, terá até a primeira semana de março para estudar propostas de emendas constitucionais que estabelecem novas regras para eleições presidenciais no país, inclusive a limitação do mandato presidencial.

As conversações, com representantes da oposição e personalidades independentes, haviam sido convocadas pelo vice-presidente egípcio Omar Suleiman. Houve consenso "sobre a formação de um comitê que contará com o poder judiciário e um certo número de personalidades políticas, para estudar e propor as emendas constitucionais e legislativas que se fizerem necessárias", anunciou Radi. 

O comunicado lido, propõe a abertura de um escritório destinado a receber queixas relativas a presos políticos, estabelecer o levantamento das restrições impostas aos meios de comunicação e a rejeição a "qualquer intromissão externa nos assuntos egípcios". O texto pede, também, o levantamento do estado de emergência "de acordo com a situação da segurança.

Já o vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, que convocou o diálogo, recusou neste domingo um pedido da oposição para que assuma os poderes do presidente Hosni Mubarak, muito questionado há duas semanas, afirmou um dos participantes do encontro.

O chefe de Estado, de 82 anos, já anunciou que não se apresentará a um novo mandato no pleito de setembro, mas não parece ter a intenção de se demitir.

Em Munique, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, demonstrou apoio à participação do movimento islamita egípcio Irmandade Muçulmana nas conversações políticas no Egito. "Soubemos da participação da Irmandade Muçulmana, indicando que, pelo menos, estão envolvidos no diálogo que estimulamos", disse Hillary Clinton à National Public Radio (NPR), a partir da Alemanha, onde participa da 47ª Conferência sobre a segurança.

Há 13 dias o governo egípcio vem enfrentando uma série de protestos em massa que exigem a renúncia do presidente do país, Hosni Mubarak, no poder há quase 30 anos. Ontem, líderes do Partido Nacional Democrático (PND), de Mubarak, incluindo seu filho, Gamal, renunciaram a seus cargos. Mubarak quer permanecer no governo até as eleições de setembro, quando, como já anunciado, não concorrerá à reeleição. Nesse meio tempo, ele promete implementar reformas políticas. Gamal também não concorrerá à presidência, segundo o governo egípcio.


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