Embraer pagará US$ 205 milhões nos EUA para encerrar casos de corrupção

A Embraer concordou em pagar 205 milhões de dólares nos Estados Unidos para encerrar casos de corrupção em terceiros países, informou nesta segunda-feira o Departamento de Justiça. De acordo com a procuradora-geral adjunta, Leslie Caldwell, a Embraer fez pagamentos irregulares a funcionários de República Dominicana, Arábia Saudita e Moçambique, e falsificou dados sobre contratos com a Índia. "A Embraer pagou milhões de dólares em subornos para conseguir contratos com setores aeronáuticos em três continentes diferentes", destacou Caldwell em comunicado.

Para encerrar os casos, a Embraer aceitou pagar 107 milhões de dólares ao Departamento de Justiça e outros 98 milhões de dólares em multas e compensações à agência reguladora do mercado de valores (SEC, na sigla em inglês). Como parte do acordo, a Embraer se comprometeu a contratar por um período de três anos um consultor externo que acompanhará as políticas internas sobre transparência.

O Departamento de Justiça lembrou que por esses casos de corrupção as autoridades brasileiras apresentaram queixas formais contra 11 pessoas, enquanto a Arábia Saudita denunciou formalmente outras duas. A justiça americana tem jurisdição nesses casos, já que a Embraer, que foi privatizada em 1994 embora o governo brasileiro tenha participação acionária, opera na Bolsa de valores de Nova Iorque.

O processo está previsto na Lei de Práticas de Corrupção no Exterior e sanciona empresas de qualquer país que se beneficiem de alguma forma do sistema financeiro americano. A Embraer foi acusada de pagar 3,5 milhões de dólares de subornos a um "alto funcionário oficial" da República Dominicana para fechar um contrato por 92 milhões. Na Arábia Saudita a empresa pagou subornos de 1,7 milhão de dólares, e foi denunciado também um pagamento de 800 mil dólares em Moçambique.