Emirados sediarão uma COP28 concorrida para falar das energias fósseis

Com uma afluência inédita, a COP28 será inaugurada dentro de uma semana nos Emirados Árabes Unidos, tendo na agenda duas grandes batalhas sobre o financiamento e o futuro das energias fósseis, cujo uso maciço empurra a humanidade para novos abismos climáticos.

O Papa Francisco e o rei Charles III são aguardados em Dubai, entre a multidão de chefes de Estado, ministros, representantes de ONGs, empresários, lobistas, jornalistas... Mais de 70 mil visitantes credenciados, um número inédito, são aguardados entre 30 de novembro e 12 de novembro no grande encontro da comunidade internacional para debater o clima sob a égide das Nações Unidas.

A conferência será inaugurada em uma cerimônia de abertura no próximo dia 30, seguida de dois dias de uma cúpula durante a qual cerca de 140 chefes de Estado e de governo devem se manifestar, em um prelúdio dos dez dias de negociações. A data de encerramento da COP é teórica, pois adiamentos de um ou dois dias são habituais.

As negociações, tendo como pano de fundo as tensões internacionais, serão celebradas no emirado petrolífero de Dubai, o que alguns ambientalistas consideram uma provocação, mas outros observadores avaliam como uma oportunidade para, enfim, falar concretamente sobre as energias fósseis.

O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, também diretor-executivo da companhia petrolífera emiradense, Adnoc, encarna estas contradições. "As pessoas que me acusam de conflito de interesses não conhecem minha trajetória", respondeu ele à AFP em julho, lembrando ter sido, em 2006, o primeiro presidente da Masdar, que se tornou uma gigante das energias renováveis.

"Ações recorde"

Uma das decisões mais aguardadas na COP28, a ser adotada formalmente por consenso, deve fazer o primeiro "balanço" do Acordo de Paris sobre o clima, de 2015. Um relatório técnico, publicado no início de setembro, constatou, sem surpresas, uma ação muito insuficiente e pôs sobre a mesa a questão das energias fósseis. A cargo de cerca de 200 países de adotar uma decisão que tire lições deste balanço técnico, dezenas de países desejam que conste ali um apelo explícito a reduzir o uso das energias fósseis, o que nenhuma COP nunca conseguiu.

A recente declaração comum de Estados Unidos e China parece indicar um movimento de Pequim no sentido de um balanço ambicioso, voltado para os esforços a realizar. Resta saber o que a Índia e outros países e desenvolvimento vão fazer. As expectativas são imensas, enquanto o mundo deve registrar em 2023 o ano mais quente da História, um desajuste que alimenta secas, incêndios, inundações e outras catástrofes.

E os compromissos atuais dos países estão longe de serem suficientes, colocando o mundo na trajetória perigosa de um aquecimento de 2,5° a 2,9°C no curso deste século, segundo estimativas da ONU divulgadas recentemente. Outro relatório das Nações Unidas, publicado em meados de novembro, concluiu que os compromissos nacionais atuais reduziriam em 2% as emissões entre 2019 e 2030, ao invés de uma preconizada diminuição de 43% a fim de limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação ao período pré-industrial.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu aos dirigentes para "redobrarem os esforços de forma espetacular, com ambições recorde, ações recorde e reduções de emissões recorde".

Saída das energias fósseis?

Uma série de questões delicadas serão abordadas na suntuosa sede emiradense, tendo como pano de fundo as divisões internacionais sobre as guerras da Rússia na Ucrânia e entre Israel e o movimento islamista palestino Hamas. "Se tivesse que escolher duas coisas emblemáticas desta COP são a questão da saída das energias fósseis e a das perdas e danos", resumiu Lola Vallejo, diretora do programa climático do grupo de reflexão francês Iddri.

A respeito das energias fósseis, principais culpadas pelo aquecimento global, o carvão só foi mencionado pela primeira vez em 2021, durante a COP26, em Glasgow. Este ano, o tema será central, mas as nuances serão importantes, por exemplo sobre um eventual calendário de saída ou o espaço dado a tecnologias controversas de captura e armazenamento de carbono. Um ponto importante: as ONGs pedem compromissos sobre as energias fósseis em uma "decisão formal" da COP, portanto um texto restritivo sob a égide da ONU.

"Divisões profundas"

A presidência emiradense vai multiplicar, portanto, os "compromissos" voluntários sobre a triplicação das energias renováveis até 2030, bem como sobre a energia nuclear, a agricultura, a saúde... Textos sem o mesmo valor de compromisso que o da ONU, aprovado por todos os países ao final da COP. "É desejo geral da presidência emiradense ocupar as partes com uma montanha de compromissos voluntários", preocupa-se Catherine Abreu, fundadora da ONG canadense Destination Zero. "É bastante inquietante pois é a COP do balanço mundial, portanto da responsabilidade, e não a COP dos compromissos voluntários".

Outro tema explosivo: a criação de um fundo para as "perdas e danos" climáticos dos países vulneráveis, sobre o qual a COP27, realizada no ano passado no Egito, acabou por pactuar, ao fim de intensas tensões entre o Norte e o Sul globais. Um frágil compromisso foi alcançado no começo de novembro para abrigá-lo provisoriamente no Banco Mundial. Mas questões cruciais ainda deverão ser abordadas em Dubai: qual será o montante deste fundo, quem vai contribuir, quem vai se beneficiar...?

São questões que podem aumentar as brechas, enquanto o mundo se divide para além da situação geopolítica. Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), quer acreditar que os países vão compreender que "apesar das profundas divisões que existem e são inegáveis, o meio ambiente e o clima não vão esperar. Não podemos pausar" esse debate.