Empresa israelense do programa de espionagem Pegasus pede regulamentação internacional

A empresa israelense NSO, que comercializa o programa de espionagem Pegasus - no centro de um escândalo divulgado este ano -, pediu uma regulamentação internacional do setor para não violar liberdades e direitos, segundo com mensagem enviada à ONU e a qual a AFP teve acesso. "Apoiamos com veemência a criação de um marco legal e de parâmetros aplicáveis a todo o setor, assim como recomendações para determinar melhor os usuários finais legítimos destes sistemas cruciais", afirma um e-mail do presidente do grupo, Asher Levy, para várias autoridades da ONU.

A NSO se viu no centro de um escândalo após a investigação publicada em julho por um consórcio de 17 meios de comunicação internacionais sobre o software Pegasus, que teria permitido a espionagem de telefones de jornalistas, políticos, ativistas e empresários de diversos países. A empresa alega que não explorava a tecnologia. "Nós oferecíamos o programa, não explorávamos o sistema", disse à AFP uma fonte próxima à empresa.

Uma vez instalado em um telefone, o programa Pegasus permitia acesso às mensagens, a seus dados ou a ativação do aparelho à distância para captar som ou imagem. A NSO afirma em sua carta que leva as revelações "muito a sério" e que iniciou uma investigação interna sobre o uso do programa, que a empresa apresenta como o melhor para os governos em sua luta conta o crime. "Como as autoridades podem deter pedófilos e impedir ataques terroristas sem este tipo de ferramentas? É impossível", declarou a fonte vinculada à empresa.

Também afirma que o grupo segue regras muito rígidas antes de conceder a seus clientes o direito de usar o programa. Estas regras já foram utilizadas para descartar potenciais clientes e sua aplicação implicou a renúncia a "centenas de milhões de dólares", segundo outra fonte. Porém, a primeira fonte destacou que a NSO tem recursos limitados para assegurar que os clientes não façam um uso ilegítimo de seus produtos. "Não podemos ficar atrás de um cliente para ver a quem apontam", disse.

Por este motivo, o grupo defende uma regulamentação internacional com a mediação da ONU e que reúna todas as partes envolvidas, de defensores das liberdades individuais a provedores de serviços na nuvem.