O termo "shutdown" – "paralisação" ou "fechamento" em tradução livre – é recorrente no noticiário dos Estados Unidos e representa um fenômeno peculiar na política e administração pública do país: a paralisação total ou parcial das atividades do governo federal por falta de verba.
Desde 1º de outubro, a máquina pública norte-americana entrou em shutdown devido a falta de consenso sobre o orçamento federal. Nesta quarta-feira, 8, o Senado voltou a rejeitar duas propostas para encerrar o fechamento dos serviços governamentais.
As votações foram apertadas. O projeto liderado pelos republicanos, que sugeria um financiamento temporário até 21 de novembro, foi rejeitado por 54 a 45 votos. Já a proposta dos democratas, que incluía a prorrogação de subsídios ampliados da Lei de Cuidados Acessíveis, também não passou. Foram 47 votos favoráveis e 52 contrários.
O que causa o shutdown?
A causa central de um shutdown é a falta de aprovação do orçamento para o ano fiscal seguinte, ou de uma lei de financiamento temporário (stopgap), pelo Congresso Americano (composto pela Câmara dos Representantes e pelo Senado) até o prazo final, geralmente 30 de setembro.
Segundo a legislação americana, sem uma lei que autorize o gasto de dinheiro, o governo federal não tem permissão legal para gastar ou fazer pagamentos, exceto em casos de serviços essenciais. Isso transforma a máquina pública em refém do impasse político:
O porquê do impasse: o orçamento precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso e sancionado pelo Presidente. Quando há controle dividido entre os partidos (Republicanos e Democratas), as negociações se tornam mais difíceis, e um partido pode usar a ameaça de shutdown para forçar concessões do outro em temas controversos, como gastos sociais, segurança de fronteiras ou programas de saúde.
Quais são os impactos no dia a dia?
Os efeitos no cotidiano dos americanos e na economia global são imediatos e significativos:
1. Serviços suspensos
Os serviços classificados como "não essenciais" são interrompidos. Isso pode incluir:
- Fechamento de parques nacionais, museus e monumentos federais.
- Interrupção ou atraso na emissão de passaportes e vistos.
- Suspensão de processamento de empréstimos estudantis e hipotecas federais.
- Paralisação de pesquisas científicas e experimentos em agências como o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) e NIH (Institutos Nacionais de Saúde).
2. Funcionários afetados
Milhares de funcionários federais são afetados, sendo divididos em dois grupos:
- Funcionários "não essenciais": São colocados em licença não remunerada (furlough) e não podem trabalhar. O número pode chegar a centenas de milhares.
- Funcionários "essenciais": Devem continuar trabalhando, como militares, controladores de tráfego aéreo, agentes de segurança aeroportuária (TSA) e seguranças de fronteira. No entanto, eles trabalham sem receber salário até que o impasse seja resolvido e o Congresso aprove o pagamento retroativo.
3. Impacto econômico e nos mercados
A paralisação cria um "apagão" de dados cruciais para a economia e o mercado financeiro. Agências como o Escritório de Estatísticas de Trabalho podem suspender a divulgação de relatórios como o de empregos (payroll) e o índice de preços ao consumidor (CPI).
- Incerteza: A falta de dados oficiais deixa o mercado e o próprio Banco Central (Federal Reserve - Fed) "operando às cegas", dificultando a tomada de decisões de política monetária.
- PIB: Um shutdown prolongado pode custar bilhões de dólares à economia e reduzir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, como ocorreu em 2018-2019, o mais longo da história, que durou 35 dias, durante o primeiro mandato de Donald Trump.
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Por que acontece com frequência?
Diferentemente de muitos outros sistemas parlamentares, onde a rejeição do orçamento pode derrubar o governo, nos EUA o resultado é a paralisação de serviços. O sistema político, com seus freios e contrapesos e alta polarização entre partidos, cria um ambiente onde o shutdown se tornou uma ferramenta, embora prejudicial, de pressão política.
Desde 1980, o governo federal já enfrentou mais de dez paralisações, refletindo a complexidade em conciliar as agendas políticas de Democratas e Republicanos. Em 2018, o governo estadunidense chegou a ter 38 dias de shutdown.
Duração de paralisações nos EUA
| Foto: Corin Faife, Sabrina Blanchard / AFP / CP