Escócia estabelece preço mínimo para bebidas alcoólicas

Depois de anos de batalha legal, a Escócia estabeleceu, nesta terça, um valor mínimo para bebidas alcoólicas, uma iniciativa destinada a lutar contra os efeitos e os problemas causados pelo alcoolismo. "Acredito que países da Europa e de outras partes do mundo vão tentar imitar o que foi feito aqui", afirmou a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, acrescentando que Irlanda e País de Gales querem lançar projetos similares. Alguns estados canadenses, Rússia, Bielo-Rússia, ou Ucrânia já adotaram medidas nesse sentido.



A Escócia estabeleceu um preço mínimo de 50 pence (70 centavos de dólar) por unidade de álcool, uma medida que leva em consideração ao mesmo tempo a quantidade de álcool e o volume do produto. Uma garrafa de 700 ml de uísque não poderá ser vendida por menos de 14 libras esterlinas (15,60 euros) e uma de 750 ml de vinho, com graduação de 12,5º, custará pelo menos 4,69 libras.

Destinada a combater os estragos causados pelo álcool, essa iniciativa conta com a aprovação de médicos e de associações que a consideram o maior progresso em matéria de saúde pública desde a proibição de fumar em lugares públicos fechados. "Esta lei salvará vidas", declarou Alison Douglas, diretora-geral da organização beneficente Alcohol Focus Scotland, prevendo que salvará 58 vidas no primeiro ano.

Em 2016, 1.265 mortes na Escócia (de 5,3 milhões de habitantes) estavam relacionadas com o consumo de álcool, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Audrey Duncan, uma ex-alcoólatra de 37 anos, disse à AFP que os preços baratos contribuíram para sua dependência. "Não acho que (o preço mínimo) teria me desencorajado, mas eu teria, certamente, ficado sem dinheiro (para comprar) mais rápido", completou essa moradora de Glasgow.

'Meio proporcional'

Os comerciantes contam com perdas mínimas. Além disso, Linda Williams, dona de uma loja em Edimburgo, acredita que a medida pode ajudar "a pôr no mesmo nível os supermercados e os comércios independentes". "Não poderá mais haver grandes descontos nas bebidas e nos 'packs' de cerveja de maior volume, que são, realmente, os que originam todos os problemas com o álcool", afirmou. A medida entrou em vigor depois de anos de ações na Justiça.

No ano passado, o Tribunal Supremo apoiou a iniciativa do governo escocês, ao desconsiderar o recurso apresentado pela Associação do Uísque Escocês (Scotch Whisky Association, SWA) e de outros representantes da indústria. Sete juízes de Londres declararam, por unanimidade, que o estabelecimento de um preço mínimo é "um meio proporcional para alcançar um objetivo legítimo" e não viola as leis europeias.

Foi assim que se chegou ao fim de uma batalha legal que chegou ao Tribunal Europeu de Justiça em 2015. Apesar do fracasso do recurso, um porta-voz da SWA declarou que a indústria trabalhou "em cooperação" com o governo para a aplicação da medida. A premiê Nicola Sturgeon garante que sempre esteve convencida de que a medida não prejudicaria a indústria do uísque na Escócia. Os de "alta gama, que lhe dão reconhecimento, não estão entre as bebidas mais afetadas pelos preços mínimos", alega.