O grupo de juristas da ONU, que trabalha com desaparecimentos de pessoas, expressou nesta terça-feira, em comunicado, "preocupação" com a punição do magistrado espanhol Baltasar Garzón de suas funções. Suspenso no dia 14 de maio, o juiz irá a julgamento por ter investigado em seu país crimes anistiados da Guerra Civil (1936-39) e do franquismo (1939-75).
Para o grupo de trabalho, "uma lei de anistia vai contra as disposições da Declaração (da ONU de proteção das pessoas contra desaparecimentos forçados) através da qual os Estados se comprometem a investigar, a perseguir e a punir os responáveis, mesmo quando a legislação tenha sido aprovada por referendo".
O juiz Garzón é acusado por organizações de ultradireita de ter querido investigar as vítimas e os crimes do franquismo, apesar da lei de anistia de 1977, votada dois anos depois da morte do ditador Francisco Franco.
Repercussão na sociedade
No mesmo dia em que o juiz foi afastado de suas funções e chorou, o escritor português José Saramago disse, no site da sua Fundação, que "as lágrimas do Juiz Garzón são, hoje, minhas lágrimas".
"Com o afastamento de Garzón os sinos, depois do repique a glória que farão os falangistas, os implicados no caso Gürtell, os narcotraficantes, os terroristas, os nostálgicos das ditaduras, voltarão a dobrar a finados, porque a justiça e o estado de direito não avançaram, nem terão ganho em transparência e quem não avança, retrocede", escreveu Saramago.
Inúmeras personalidades espanholas seguiram o exemplo de Saramago e foram a público divulgar seu apoio ao magistrado. Entre eles, o cineasta Pedro Almodóvar. Semana passada, também houve manifestação popular em Lima, no Peru, a favor de Garzón (foto).
Especialistas da ONU concedem apoio ao juiz Baltazar Garzon
"Uma lei de anistia vai contra as disposições da Declaração da ONU", afirma grupo de trabalho
