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Espionagem é grave violação dos direitos humanos, diz Dilma

Discurso da presidente brasileira abriu assembleia da ONU em Nova Iorque

Discurso da presidente brasileira abriu assembleia da ONU
Discurso da presidente brasileira abriu assembleia da ONU Foto : Spencer Platt / AFP / CP
Em discurso nesta terça-feira na abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, a presidente Dilma Rousseff fez um esperado pronunciamento sobre o caso de espionagem envolvendo os Estados Unidos. Ela repudiou o esquema de interceptação de informações do governo de Barack Obama. “Estamos diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis”, destacou. “Meu governo fará tudo que estiver ao seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo”, sustentou.

O escândalo motivou o cancelamento da visita de Estado que Dilma faria a Washington a partir de 23 de outubro. A presidente brasileira pediu o estabelecimento de uma governança global sobre a internet que - ao menos em tese - impediria sua utilização por serviços de espionagem. “O Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para governança e uso da internet e de medidas que garantam efetiva proteção dos dados que por ela trafegam”, explicou.

Para Dilma, é inaceitável a justificativa que a espionagem foi adotada para proteger os Estados Unidos de ameaças terroristas. "Isso fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles (países), sobretudo entre nações amigas. Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania”, acrescentou. "Não se sustenta argumentos que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo", reforçou.

Dilma ainda fez críticas à censura e se manifestou a favor da liberdade de expressão e democracia. “Somos um País democrático, cercado de países democráticos, pacíficos. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Como tantos outros latino-americanos, lutei contra o arbítrio e a censura. E não posso deixar de defender de modo intransigente a soberania do meu País. Sem ela, não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e portanto, não há efetiva democracia", disse a presidente brasileira.

No início do pronunciamento, Dilma expressou repúdio ao atentado terrorista ocorrido em Nairóbi. "Expresso minhas condolências ao povo do Quênia. Jamais transigiremos com a barbárie”, ressaltou. Antes dela, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, deu o pontapé inicial do evento. Ele pediu que a comunidade internacional "deixe de estimular o derramamento de sangue” - ao referir-se a situação na Síria.

Ban Ki-moon também disse que espera a "adoção iminente" de uma resolução do Conselho de Segurança sobre o controle das armas químicas em posse de Damasco, após o compromisso alcançado por Estados Unidos e Rússia. O presidente da Assembleia Geral da ONU, John Ash, discursou logo depois.

A assembleia da ONU é realizada anualmente e é o único fórum oficial a contar com a presença dos chefes de Estado de todos os 193 países-membros. O tema definido para este ano é “Agenda de desenvolvimento pós-2015: preparando o terreno”, onde se buscará alavancar processos lançados na Conferência Rio+20.

À tarde, Dilma participa da mesa de abertura do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável “Building the future we want: from Rio +20 to the Post-2015 Development Agenda”. O último compromisso da presidente no evento da ONU é o encontro com o presidente da Telefonica, Cesar Alierta.

Espionagem já havia sido discutida com Cristina Kirchner

Ontem, Dilma se encontrou com a presidente argentina, Cristina Kirchner, para analisar a espionagem americana e outros temas. "É pública e notória a situação que envolve os Estados Unidos com espionagem. Assim, esperamos o discurso com atenção", disse Kirchner, após ser recebida por Dilma no Hotel St. Regis, que hospeda a líder brasileira em Nova Iorque.

"A condenação e a atitude da presidente é de dignidade e respeito à soberania do país. Ela, Dilma, não se viu afetada como pessoa, mas como presidenta de seu país", destacou Kirchner. A presidente brasileira também se reuniu nesta segunda-feira, no St. Regis, com o ex-presidente americano Bill Clinton, mas não foram divulgados detalhes sobre a conversa.

Documentos vazados pelo ex-consultor de Inteligência Edward Snowden e publicados na imprensa revelam que a Agência Nacional de Segurança (NSA) espionou comunicações de Dilma, de membros do seu gabinete e da Petrobras. A situação gerou desconforto entre as autoridades brasileiras e o governo Obama.

Com informações da AFP

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