França adota imposto sobre gigantes digitais, apesar de tensão com EUA

A França se tornou, nesta quinta-feira, a primeira grande economia mundial a adotar um imposto sobre os gigantes digitais, depois que o Parlamento adotou uma lei que desafia a investigação aberta pelos Estados Unidos, que ameaça com represálias. A nova lei pretende dar fim a uma brecha fiscal que permite que alguns pesos-pesados da internet paguem muito pouco em países onde obtêm grandes receitas.

A legislação, chamada de "taxa Gafa" (um acrônimo para se referir a Google, Apple, Facebook e Amazon), foi aprovada no Senado, depois de já ter passado pela Câmara baixa. Mas a decisão francesa gerou uma resposta dura do presidente dos EUA, Donald Trumpm, antes mesmo de a lei ser aprovada. Ele ordenou uma investigação sobre seus efeitos, algo que o ministro francês da Economia descreveu como sem precedentes na história das relações entre os dois países. A investigação, baseada em suas conclusões, poderia provocar medidas retaliatórias americanas.

A ideia é impor uma taxa de 3% sobre as receitas das maiores empresas de tecnologia que prestam serviços aos consumidores franceses. O imposto, que deve arrecadar cerca de 400 milhões de euros (450 milhões de dólares) este ano e 650 milhões (732 milhões de dólares) em 2020, deve ser aplicado a cerca de 30 grupos empresariais, muitos deles americanos - mas não apenas.

"Os Estados Unidos estão muito preocupados que os impostos para os serviços digitais, que devem ser aprovados pelo Senado francês amanhã, sejam direcionados injustamente às empresas americanas", disse o representante comercial (USTR), Robert Lighthizer, em um comunicado.

Mas o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, rejeitou a reação dos Estados Unidos na quinta-feira, dizendo que "ameaças" não são o caminho para resolver essas diferenças. "Entre aliados nós devemos e podemos resolver nossas diferenças de outra maneira do que com ameaças", disse ele ao Senado francês. "A França é um Estado soberano, decide soberanamente suas provisões fiscais e continuará a decidir soberanamente sobre suas decisões fiscais", acrescentou.

Le Maire disse que foi notificado sobre a investigação (aberto sob o artigo "Section 301" da lei de comércio), durante uma "longa conversa" com o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, na quarta-feira. O ministro indicou que foi a primeira vez que esse passo foi dado na história das relações entre os Estados Unidos e a França.

O artigo "Seção 301" é a principal ferramenta que o governo Trump usou na guerra comercial com a China para justificar as tarifas contra o que os Estados Unidos chamavam de práticas comerciais desleais.