O governo da França está analisando um plano que impõe aos cidadãos que regressarem da Síria ou do Iraque “condições de vigilância”, incluindo “prisão domiciliar”, relatou uma fonte do Executivo. O governo pretende que os franceses potencialmente envolvidos com grupos extremistas sejam sujeitos a um “visto de regresso” ao voltar para a França. A aplicação da medida, contudo, dependeria de uma revisão constitucional.
O presidente francês, François Hollande, anunciou aos deputados e aos senadores, excepcionalmente reunidos no Palácio de Versalhes, que lhe será submetida uma revisão da Constituição para permitir ao governo “agir contra o terrorismo de guerra”.
A alteração constitucional vai “criar um regime civil de estado de crise, permitindo implementar medidas excepcionais sem restringir as liberdades civis que são estritamente necessárias para garantir a segurança nacional”. “As medidas devem ser adaptadas às características específicas da ameaça terrorista, em particular à sua duração ”e “podem ir além do que está atualmente previsto na lei” sobre o estado de emergência, acrescentou.
Na sexta-feira, Paris sofreu vários ataques terroristas, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que provocaram mais de 100 mortos. Segundo estimativas oficiais, 571 franceses estiveram no Iraque e na Síria, 245 dos quais regressaram e 141 morreram.
França avalia lei de "prisão domiciliar" para quem regressa do Oriente Médio
Presidente projetou mudança constitucional para "agir contra terrorismo de guerra"
