Gravidez de menores de 10 anos aumenta durante a pandemia no Peru
Casos por estupro quase triplicou de 2019 para 2020
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O Peru registrou um aumento preocupante das gravidezes por estupro em meninas com menos de 10 anos em 2020, em meio a um longo confinamento devido à pandemia, de acordo com um relatório conjunto da Ouvidoria e do Fundo de População das Nações Unidas.
"Passamos de nove casos em 2019 para 24 casos em 2020, ou seja, a gravidez em meninas menores de 10 anos quase triplicou", diz o relatório divulgado esta semana. Todas essas meninas deram à luz seus bebês. Além disso, 1.179 meninas com entre 10 e 14 anos deram à luz bebês em 2020 no Peru, ante 1.303 em 2019.
"Esses números são uma preocupação permanente [...] a gravidez de uma menina ou adolescente com menos de 14 anos deve ser presumida como ato de estupro, por isso seu atendimento deve ser integral, especializado e imediato", destaca o relatório.
O relatório também revela "uma situação mais dilacerante e invisível". É o "fenômeno conhecido como gravidez infantil forçada (EIF)", que inclui "qualquer situação em que uma menina menor de 14 anos engravida sem o ter procurado ou desejado e é negada, impedida ou atrasada a interrupção da gravidez".
O relatório destaca que as autoridades peruanas têm a obrigação de prestar assistência para um eventual aborto terapêutico nos casos de menores, pois sua gravidez representa um alto risco para a vida das vítimas. O aborto terapêutico é autorizado no Peru quando a gravidez é inferior a 22 semanas.
A Ouvidoria lembrou que alertou o governo desde o início do confinamento obrigatório, em março de 2020, sobre os riscos que correm meninas e adolescentes, pois os dados mostram que a maioria das agressões sexuais ocorre no ambiente familiar.
No Peru, uma em cada cinco meninas menores de 15 anos sofreu estupro, destacou a Ouvidoria, citando um relatório de 2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esses números podem ser maiores, já que nem todos os casos de violência sexual são denunciados ao Ministério Público, alertou a Ouvidoria.
A América Latina e o Caribe é a única região do mundo onde os partos de meninas menores de 15 anos estão aumentando (quase 10 milhões por ano) e a segunda região com o maior número de gravidezes adolescentes entre 15 e 19 anos, de acordo com a CIDH.
No Peru, os índices de gravidez na adolescência se mantêm há 25 anos e a taxa anual gira em torno de 13%.
