O Havaí se tornou o primeiro estado americano a apresentar um recurso contra a nova versão do decreto migratório do presidente Donald Trump que proíbe a entrada de pessoas de seis países majoritariamente muçulmanos e suspende a acolhida de refugiados.
"O procurador-geral do Havaí, Doug Chin, anunciou que o estado do Havaí apresentou uma demanda de suspensão provisória no âmbito de sua ação federal contra o presidente Donald Trump", segundo um comunicado do gabinete de Chin.
A nova versão do seu decreto suspende temporariamente as entradas de refugiados e entrega de vistos aos cidadãos de seis países de maioria muçulmana (Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen), uma medida que, segundo Washington, busca evitar a entrada de potenciais terroristas em território americano.
"Nada mudou no fundo: a proibição generalizada de ingressar (nos Estados Unidos) a partir de países de maioria muçulmana (menos um) persiste", declarou Chin.
"Os tribunais não toleraram a tentativa anterior do governo de enganar a justiça, e não deveriam tolerar" esta nova tentativa, acrescentou.
Novo decreto
O novo decreto entrará em vigor em 16 de março e foi atenuado em relação ao anterior. Durante o breve período em que o primeiro decreto esteve em vigor houve caos e manifestações de protesto nos grandes aeroportos dos Estados Unidos, enquanto vários tribunais e legisladores expressaram sua oposição ao decreto.
Uma das mudanças do novo texto é a retirada da referência às minorias religiosas, uma forma de evitar acusações de estigmatização dos muçulmanos. Além disso, os beneficiários de vistos válidos e green cards vão estar protegidos.
O ministro da Justiça do estado de Washington, Bob Ferguson, reconheceu na segunda-feira várias grandes "concessões" no novo texto, que pretende analisar nos próximos dias.
Havaí apresenta recurso contra novo decreto migratório de Trump
Procurador-geral do estado americano afirma que nada mudou em relação ao texto anterior
