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Holanda inicia ação jurídica para libertar ativistas do Greenpeace

Grupo foi condenado a dois meses de prisão por tribunal russo

Grupo foi condenado a dois meses de prisão por tribunal russo
Grupo foi condenado a dois meses de prisão por tribunal russo Foto : Dmitri Sharomov / AFP / CP
O governo holandês anunciou nesta sexta-feira que vai iniciar uma ação judicial para obter a libertação dos ativistas do Greenpeace detidos pela Rússia depois de um protesto em uma plataforma petroleira no Ártico. "O Artic Sunrise navega com bandeira holandesa e a Holanda decidiu iniciar hoje um procedimento de arbitragem baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar", afirmou o ministro das Relações Exteriores Frans Timmermans em carta dirigida aos deputados holandeses.

Timmermans acrescentou que, se não ocorrer nenhum avanço nas próximas duas semanas, seu país poderá levar o caso ante o Tribunal Intenacional do Direito do Mar, encarregado de legislar sobre a citada Convenção. Haia considera que o ataque ao barco e a prisão da tripulação são ilegais, já que a Rússia deveria ter solicitado à Holanda permissão para deter o navio "Arctic Sunrise", de bandeira holandesa, explicou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Friso Wijnen.

A justiça russa indiciou na quinta-feira por "pirataria" os 30 ativistas do Greenpeace que participaram de uma ação no Ártico. Os membros da tripulação, quatro russos e 26 estrangeiros de 17 países, incluindo a bióloga gaúcha Ana Paula Maciel, estão detidos noroeste da Rússia, desde 19 de setembro. O crime de pirataria pode ser punido com uma pena de entre 10 e 15 anos de prisão.

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