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Junta Militar retoma poder após dissolvição do Parlamento egípcio

Suprema Corte considerou inconstitucional grupo originado nas eleições

População protestou contra medidas
População protestou contra medidas Foto : Marwan Naamani / AFP / CP
A Suprema Corte Constitucional egípcia declarou nesta quinta-feira inconstitucional o Parlamento originado nas eleições legislativas, formado majoritariamente por deputados islamitas, indicou a agência de notícias Mena. Segundo uma fonte militar, esta decisão legitimaria os poderes legislativos do exército.

"A Corte Constitucional afirmou com detalhes em seu veredicto que as eleições parlamentares não foram constitucionais e que toda a composição do Parlamento é ilegítima desde a sua eleição", segundo a agência.

"Não queremos (o poder), mas, de acordo com a decisão da Corte essa lei (o poder) volta para nós", indicou a fonte militar.

Um dos líderes da Irmandade Muçulmana egípcia denunciou como um "golpe de Estado" a decisão da Alta Corte Constitucional de considerar "inconstitucional" o Parlamento atual, dominado pelos islamitas.

A decisão da corte é um "golpe de Estado total", afirmou Mohamed Beltagui na página no Facebook da Irmandade Muçulmana, depois de a corte ter afirmado que o Parlamento é "inconstitucional e sua composição inteiramente ilegal".

Justiça mantém candidatura de ex-premiê de Mubarak nas presidenciais

O Alto Tribunal Constitucional do Egito também decidiu invalidar uma lei que proíbe aos ex-altos funcionários do regime de Hosni Mubarak disputar as eleições, o que permitirá que Ahmed Shafiq seja candidato nas presidenciais que serão realizadas neste fim de semana.

Ahmed Shafiq, último primeiro-ministro de Mubarak, enfrentará no segundo turno das persidenciais, em 16 e 17 de junho, Mohamed Mursi, candidato da Irmandade Muçulmana.

Por outra parte, a Suprema Corte também decidiu que a lei que rege as eleições legislativas, nas quais os islamitas levaram a maior parte das cadeiras, é inconstitucional.

A Corte considerou inconstitucionais alguns artigos de lei relativos às eleições legislativas que se referem aos votos atribuídos pelo sistema de eleição uninominal, o que afeta um terço dos deputados, indicou a agência Mena. O resto dos votos foi atribuído por um sistema de listas.

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