A justiça francesa confirmou nesta segunda-feira em segunda instância a sentença de quatro anos de prisão imposta ao fundador da empresa PIP, cujas próteses mamárias, implantadas em milhares de mulheres em todo o mundo, foram fabricadas sem qualquer controle sanitário. Jean-Claude Mas, de 76 anos, presidente e fundador da Poly Implant Prothèse, foi novamente considerado culpado de fraude agravada e fraude no que diz respeito à empresa de certificação alemã TUV, que ele enganou por anos sobre a composição do gel utilizado na fabricação das próteses.
Mas também deverá pagar uma multa de 75 mil euros e está proibido permanente de exercer qualquer atividade no campo da saúde, ou posições de negócios deresponsabilidade. O Tribunal de Recurso de Aix-en-Provence (sul) também confirmou a culpabilidade de quatro ex-executivos da empresa, condenados a até três anos de prisão, entre eles o ex-diretor financeiro da PIP, Claude Couty. O percurso judicial de Mas, ex-vendedor que se tornou um dos maiores fabricantes de implantes mamários do mundo atropelando todos os tipos de regulamentos sanitários, não terminou.
O fundador da Poly Implant Prothèse ainda enfrenta acusações em outros dois casos, um por homicídio e lesões não intencionais, o outro sobre os aspectos financeiros do caso. Ele já cumpriu 8 meses de prisão em 2012 neste contexto. Mais de 300 mil mulheres em todo o mundo receberam implantes mamários PIP preenchidos com gel de silicone inventado pela empresa para reduzir custos, sem qualquer supervisão médica. As próteses foram fabricadas na França, mas 84% delas foram exportadas, a maioria delas na América Latina.
Próteses com defeitos chegam a 25%
De acordo com as autoridades sanitárias francesas, quase 25% dos implantes PIP removidos após a revelação do escândalo em 2010 apresentaram defeitos (ruptura, perspiração do gel), provocando reações irritantes e inflamatórias. Durante o julgamento, todos os acusados reconheceram a fraude, embora Mas, que pediu desculpas às vítimas, tenha persistido em negar a nocividade das próteses. Os outros acusados, com apenas uma exceção, declararam que ignoravam os riscos.
Em seu recurso, Mas voltou a ressaltar que seu silicone "caseiro" não representava nenhum perigo. "Foram feitos muitos testes", não hesitou em declarar, enquanto que a composição dos seus géis não passou por qualquer controle e variou ao longo do tempo. "O fato de utilizar um material não conforme, não testado, segundo um processo de fabrico artesanal, variando as proporções e composições gera um risco" para a saúde das mulheres, ressaltou o advogado-geral da União.
O escândalo das próteses mamárias PIP foi descoberto em março de 2010. A empresa utilizava um gel de silicone não homologado para uso médico em vez do gel Nusil autorizado e que a empresa declarava utilizar. O último balanço da Agência francesa de Produtos Médicos (ANSM) informa sobre mais de 7,5 mil rupturas de próteses e 3 mil efeitos indesejáveis, principalmente reações inflamatórias.
Justiça confirma condenação de fundador de empresa de próteses mamárias fraudulentas
Jean-Claude Mas foi sentenciado a quatro anos de prisão na França
