O Conselho de Estado, a principal jurisdição administrativa do Egito, anulou nesta terça-feira a cessão de duas ilhas egípcias à Arábia Saudita, invalidando um acordo de demarcação das fronteiras marítimas assinados pelos dois países, informaram fontes judiciais.
A cessão das ilhas Tiran e Sanafir, anunciada pelo governo durante a visita ao Cairo do rei Salman da Arábia Saudita, em abril, provocou indignação entre a opinião pública e protestos contra o governo do presidente Abdel Fatah Al-Sisi.
A Arábia Saudita é um dos principais apoios de Al-Sisi, cujo governo reprime qualquer oposição desde que ele destituiu em julho de 2013 o presidente islamita democraticamente eleito Mohamed Mursi. O reino saudita injetou bilhões de dólares em ajuda direta e investimentos na combalida economia egípcia.
A decisão do Conselho de Estado "anula a assinatura do representante do governo egípcio" no acordo de demarcação de fronteiras marítimas assinado em abril pelos dois países, informou um magistrado da instituição.
"A decisão significa que os dois territórios são egípcios e não podem ser cedidos", disse o advogado Khaled Ali, que apresentou a demanda contra o acordo. O acordo previa em particular a cessão à Arábia Saudita das ilhas Tiran e Sanafir, situadas estrategicamente na entrada do golfo de Aqaba.
Em resposta às críticas e protestos, o governo egípcio afirmou que as duas ilhas pertenciam à Arábia Saudita, que em 1950 havia solicitado ao Egito que protegesse os locais. O governo pode apelar da decisão do Conselho de Estado.
Justiça do Egito anula cessão de duas ilhas à Arábia Saudita
Anúncio de abdicação de Tiran e Sanafir provocou indignação da população egípcia