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Justiça marroquina absolve duas jovens por usar roupa provocativa

Homens que agrediram jovens ainda não foram julgados

Absolvição das jovens foi comemorada em Radat
Absolvição das jovens foi comemorada em Radat Foto : Fadel Senna / AFP / CP
Duas jovens marroquinas detidas porque usavam vestidos considerados provocativos foram absolvidas nesta segunda-feira por um tribunal de Agadir em um caso que gerou uma onda de indignação em todo o país, segundo fontes judiciais e associações. "Esta absolvição é positiva e significa que usar este tipo de roupa não é um crime", declarou a presidente da Federação da Liga de Direitos das Mulheres (LDDF), Fouzia Assouli.

As duas jovens, de 23 e 19 anos, cabeleireiras, foram interpeladas em 16 de junho em um mercado de Inezgane quando iam trabalhar. Segundo a imprensa local, a polícia agiu quando elas estavam sendo agredidas por pessoas que consideravam que sua roupa ia contra "os bons costumes".

As jovens foram julgadas por "atentado contra o pudor" e se expunham a penas de um mês a dois anos de prisão, segundo o artigo 483 do código penal. Após sua detenção, ocorreram várias manifestações em Rabat, Casablanca e Marrakech sob o slogan "Usar um vestido não é crime".

Centenas de advogados se apresentaram como voluntários para defendê-las e várias associações de defesa dos direitos humanos acompanharam o processo. "É uma vitória não apenas para as duas jovens, mas para o conjunto da sociedade civil que se mobilizou", declarou o advogado de defesa, Houcine Bekkar Sbai.

Para o advogado, este julgamento envia uma mensagem clara: "o pensamento extremista é inaceitável e ninguém pode se erguer como guardião da religião e da moral". Este processo é uma oportunidade para "revisar o artigo 483 do código penal, já que a roupa é uma liberdade individual", disse Assouli.

A polícia deteve no início de julho dois homens acusados de ter agredido estas duas jovens. Eles podem ser condenados a penas de um mês a dois anos de prisão, embora o julgamento ainda não tenha começado.