A Justiça suspendeu nesta segunda-feira o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, previsto para esta terça-feira, informou uma fonte judicial. A juíza Marta Gómez Alsina decretou uma "medida cautelar até que se decida sobre a ação" apresentada contra a decisão de outra magistrada, que julgou "inconstitucionais" dois artigos do Código Civil que estabelecem que para o matrimônio "é necessário o consentimento de duas pessoas de sexos distintos". O primeiro casamento civil da América Latina entre pessoas do mesmo sexo estava previsto para esta terça-feira, em Buenos Aires.
A juíza Alsina garantiu que sua decisão não constitui "qualquer discriminação sobre a coabitação de pessoas homossexuais" e destacou que a lei já confere às pessoas do mesmo sexo "a opção de celebrar a união civil".
Há uma semana, a juíza Gabriela Seijas, de um tribunal de Buenos Aires, autorizou o registro civil do casamento de Alejandro Freyre, de 39 anos, com José María Di Bello, 41, em uma decisão inédita na Argentina e na América Latina.
Em Buenos Aires vigora desde 2003 a união civil entre homossexuais, que permite aos cônjuges o acesso aos direitos sociais, como pensão, mas restringe alguns procedimentos, como a adoção. Um projeto de lei para o casamento gay é debatido na Câmara dos Deputados, mas empaca na falta de acordo entre os principais blocos.
Justiça suspende casamento gay na Argentina
Primeiro casamento civil do tipo na América Latina estava previsto para hoje
