A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, demitiu por decreto nesta quinta-feira o titular do Banco Central, Martín Redrado, depois de sua recusa em sair, apesar da vontade do governo.
"Que seja removido do cargo de presidente do Banco Central o licenciado Hernán Martín Pérez Redrado, por incorrer em má conduta e descumprimento dos deveres de funcionário público", determina o texto do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) assinado pela presidente nesta quinta.
Kirchner tentou reforçar sua posição incluindo a assinatura de todos os ministros do gabinete no decreto, firmado após uma reunião de emergência na Casa Rosada. Miguel Pesce, vice-presidente do BC, assumirá a direção do Banco nesta sexta-feira.
O mandato de Redrado à frente do Banco Central, uma entidade autônoma cujo titular deve ter o aval do Congresso para sua designação ou eventual remoção, terminaria em 23 de setembro.
A crise começou na quarta-feira, quando Kirchner pediu a Redrado que entregasse o cargo, por rejeitar a criação de um fundo de US$ 6,569 bilhões, anunciado em dezembro pelo governo, para pagar com reservas parte da dívida de 2010, que soma US$ 13 bilhões no total. Redrado reagiu afirmando que continuaria trabalhando "para garantir, como fizemos nos últimos cinco anos, a estabilidade monetária, financeira, a previsibilidade cambial" na Argentina.
Diante da posição de Redrado, o chefe de Gabinete da presidente, Aníbal Fernández, advertiu que não acatar a ordem de Kirchner sobre as reservas seria prevaricação.
A oposição correu em socorro de Redrado e analisa uma medida cautelar para impedir a aplicação do decreto sobre o fundo, ganhando tempo até que a questão seja levada ao Congresso, agora em recesso.
A poderosa central sindical CGT e a influente Associação de Bancos Argentinos (Adeba), que reúne as entidades financeiras privadas de capital local, exigiram a renúncia de Redrado.
Segundo o constitucionalista Gregório Badeni, o decreto de Kirchner contra Redrado "tem duvidosa validade constitucional" e pode ser derrubado na Justiça.
A opositora Elisa Carrió afirmou que a situação expõe "um claro conflito de poderes" e estimou que "Redrado não deve acatar a exoneração, recorrendo à Justiça para manter o cargo".
"A presidente está se colocando em uma situação de julgamento penal", advertiu Carrió.
Roberto Lavagna, ex-ministro da Economia que em 2005 negociou a dívida argentina em default, afirma que o governo criou o fundo porque "durante três anos diluiu com gastos o superávit fiscal e agora há uma urgente necessidade de caixa para enfrentar o endividamento externo".
A formação do fundo foi anunciada em dezembro passado pela presidente, para permitir "dar aos mercados internacionais a segurança da cobrança da dívida".
Kirchner demite presidente do BC argentino por decreto
Dirigente do banco central se recusou a criar fundo para pagar com reservas parte da dívida de 2010