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Madri quer destituir governo catalão e convocar eleições

Espanha anunciou pleito na região em seis meses

Rajoy disse que Executivo regional catalão será suspenso de suas funções
Rajoy disse que Executivo regional catalão será suspenso de suas funções Foto : Gabriel Bouys / AFP / CP
O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, pediu neste sábado ao Senado a destituição do governo regional catalão de Carles Puigdemont, a fim de convocar novas eleições para impedir a separação da Catalunha. O governo separatista da Catalunha não deixou a Madri qualquer outra escolha, disse Rajoy, cujo partido tem maioria absoluta no Senado, depois de um Conselho extraordinário de ministros. 

Baseando-se no artigo 155 da Constituição espanhola, nunca antes utilizado, o líder conservador pediu ao Senado que lhe confie a faculdade de dissolver o parlamento catalão, para "convocar eleições no prazo máximo de seis meses". De acordo com declarações à imprensa, Rajoy pedirá ao Senado "a destituição do presidente da Generalitat da Catalunha (Carles Puigdemont), de seu vice-presidente (Oriol Junqueras) e dos conselheiros que integram o conselho do governo" regional. Suas funções passariam a ser exercidas, "em princípio, pelos ministérios (nacionais), enquanto durar esta situação excepcional", afirmou.

A sessão do Senado em que tais medidas serão analisadas e votadas está marcada para 27 de outubro. A sua aprovação é bastante provável, uma vez que o Partido Popular (PP) de Rajoy dispõe de uma maioria na câmara alta e conta com o apoio dos socialistas do PSOE e dos liberais do Ciudadanos. "O presidente do governo, se o Senado assim decidir, terá que convocar eleições no prazo máximo de seis meses", afirmou Rajoy, ressaltando, no entanto, que sua "vontade era fazê-lo assim que recuperarmos a normalidade institucional", que é "um dos objetivos do futuro".

As últimas eleições regionais catalãs ocorreram no dia 27 de setembro de 2015. Nelas, os separatistas conquistaram a maioria dos 72 assentos de um total de 135. Em relação à câmara regional, Rajoy também solicitou limitações ao funcionamento da mesma. Em virtude dessas limitações, o controle do parlamento catalão permanecerá nas mãos de um órgão designado pelo Senado, e a câmara regional não poderá "adotar iniciativas contrárias à Constituição espanhola e ao Estatuto de Autonomia, tendo o governo um prazo de 30 dias para exercer seu direito de veto". 


Mariano Rajoy garantiu que "não era seu desejo nem intenção" aplicar o artigo 155. Ele também disse que, com tudo isso, "a autonomia e o governo autônomo da Catalunha não estão suspensos", mas sim "as pessoas que colocaram esse governo autônomo fora da lei, da Constituição e do Estatuto de Autonomia" da região.

Após o anúncio de sua destituição pelo primeiro-ministro espanhol, Carles Puidgemont fará uma declaração às 21h (17h de Brasília), informou neste sábado um porta-voz da Generalitat em Barcelona. Puigdemont ameaça proclamar formalmente a independência da Catalunha, uma região tão grande quanto a Bélgica, que representa 19% do PIB da Espanha. Ele se baseia em um referendo de autodeterminação que organizou em 1º de outubro, desafiando a proibição da Justiça e onde, segundo ele, 43% dos catalães votaram, 90% pela independência.