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McDonald's perde direito ao nome “Big Mac” para hambúrgueres de frango na UE

Disputa judicial com a rede irlandesa Supermac iniciou em 2017

Em comunicado, o McDonald's afirmou que decisão "não afeta" o direito de utilizar a marca
Em comunicado, o McDonald's afirmou que decisão "não afeta" o direito de utilizar a marca Foto : Divulgação / McDonald's / CP

O gigante do fast food McDonald’s perdeu nesta quarta-feira uma disputa judicial contra uma rede irlandesa após um tribunal da UE decidir que seus hambúrgueres de frango não podem ser chamados de "Big Mac". A disputa começou em 2017, quando a rede irlandesa Supermac tentou revogar a marca "Big Mac" do McDonald’s na UE.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, em inglês) inicialmente atendeu ao pedido da Supermac, mas depois, em apelação, reafirmou a proteção da marca para os hambúrgueres "Big Mac" do McDonald’s. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU, em inglês) alterou a decisão do EUIPO e determinou que o McDonald's não pode reivindicar proteção para a versão de frango do seu icônico hambúrguer, embora a original - com carne bovina - continue sendo uma marca registada.

Em comunicado, o CJEU indica que "o McDonald's não demonstrou uma utilização efetiva da marca em "sanduíches de frango", "pratos à base de produtos de aves" e outros semelhantes. Por isso, o CJEU afirmou em nota à imprensa que "o McDonald's perde a marca Big Mac para nomear produtos feitos com frango, na União Europeia".

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O Chicken Big Mac (Big Mac de frango) não aparece no cardápio tradicional da rede no bloco europeu. Em comunicado, o McDonald's confirmou a decisão e destacou que "não afeta nosso direito de utilizar a marca "Big Mac". Já o diretor-geral da Supermac, Pat McDonagh, afirmou que a decisão do CJEU foi de "bom senso".

"O objetivo original do nosso pedido (...) era lançar luz sobre o uso abusivo de marcas registradas por esta multinacional para reprimir seus concorrentes", afirmou McDonagh em um comunicado.