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Mercosul cobra garantia da separação dos poderes na Venezuela

Chanceleres do grupo assinaram declaração em conjunto, em Buenos Aires

Mercosul cobra garantia da separação dos poderes na Venezuela
Mercosul cobra garantia da separação dos poderes na Venezuela Foto : Eitan Abramovich / AFP / CP
Os países do Mercosul exortaram a Venezuela a garantir a separação de poderes e a respeitar o cronograma eleitoral previsto, em uma declaração conjunta assinada neste sábado em Buenos Aires. Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai emitiram o documento "tendo em conta a ruptura da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela", e pediram ao país que tome medidas "para assegurar a efetiva divisão de poderes".

Os chanceleres do bloco instaram o governo de Nicolás Maduro a "respeitar o cronograma eleitoral". "Claramente vemos que houve uma intromissão sistemática do Tribunal Supremo de Justiça na Assembleia Nacional, a questão do desacato foi usada sistematicamente ao longo do tempo (...), isso mostra que a separação dos poderes, que é a essência da ordem democrática, não é cumprida", disse a chanceler da Argentina, Susana Malcorra.

Malcorra leu a declaração em uma coletiva de imprensa na Chancelaria argentina, junto com seus homólogos Eladio Loizaga (Paraguai), Rodolfo Nin Novoa (Uruguai) e Aloysio Nunes (Brasil).

A Argentina, como presidência temporária do Mercosul, convocou na sexta-feira de urgência os chanceleres do bloco para analisar a "grave situação institucional" do país caribenho.

"Estamos defendendo que seja cumprido o cronograma eleitoral, para as eleições de governadores, que foram adiadas (em 2016), de autoridades comunais, previstas para 2017, e as presidenciais de 2018", acrescentou a ministra argentina.

"É certo que (o governo venezuelano) decidiu voltar atrás em algumas decisões que foram tomadas, mas também é certo que se manteve o que tem a ver com o desacato. A separação dos poderes não está funcionando", disse Susana Malcorra.

Em nome dos seus colegas, a ministra destacou que "é fundamental que os instrumentos democráticos sejam ativados em tempo e forma".

Malcorra esclareceu que a aplicação da Cláusula Democrática no Mercosul, assim como da Carta Democrática na OEA "não implica uma suspensão" do país, senão que "é o lançamento deste processo".

Durante o encontro, realizado em um hotel de Buenos Aires, houve manifestações a favor e contra o governo de Nicolás Maduro nas portas da Chancelaria.

Meia centena de ativistas de esquerda da Argentina fizeram um ato sob o slogan "Venezuela é Mercosul, não ao golpe", e cidadãos venezuelanos residentes em Buenos Aires se expressaram contra o regime chavista.