Os países do Mercosul exortaram a Venezuela a garantir a separação de poderes e a respeitar o cronograma eleitoral previsto, em uma declaração conjunta assinada neste sábado em Buenos Aires. Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai emitiram o documento "tendo em conta a ruptura da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela", e pediram ao país que tome medidas "para assegurar a efetiva divisão de poderes".
Os chanceleres do bloco instaram o governo de Nicolás Maduro a "respeitar o cronograma eleitoral". "Claramente vemos que houve uma intromissão sistemática do Tribunal Supremo de Justiça na Assembleia Nacional, a questão do desacato foi usada sistematicamente ao longo do tempo (...), isso mostra que a separação dos poderes, que é a essência da ordem democrática, não é cumprida", disse a chanceler da Argentina, Susana Malcorra.
Malcorra leu a declaração em uma coletiva de imprensa na Chancelaria argentina, junto com seus homólogos Eladio Loizaga (Paraguai), Rodolfo Nin Novoa (Uruguai) e Aloysio Nunes (Brasil).
A Argentina, como presidência temporária do Mercosul, convocou na sexta-feira de urgência os chanceleres do bloco para analisar a "grave situação institucional" do país caribenho.
"Estamos defendendo que seja cumprido o cronograma eleitoral, para as eleições de governadores, que foram adiadas (em 2016), de autoridades comunais, previstas para 2017, e as presidenciais de 2018", acrescentou a ministra argentina.
"É certo que (o governo venezuelano) decidiu voltar atrás em algumas decisões que foram tomadas, mas também é certo que se manteve o que tem a ver com o desacato. A separação dos poderes não está funcionando", disse Susana Malcorra.
Em nome dos seus colegas, a ministra destacou que "é fundamental que os instrumentos democráticos sejam ativados em tempo e forma".
Malcorra esclareceu que a aplicação da Cláusula Democrática no Mercosul, assim como da Carta Democrática na OEA "não implica uma suspensão" do país, senão que "é o lançamento deste processo".
Durante o encontro, realizado em um hotel de Buenos Aires, houve manifestações a favor e contra o governo de Nicolás Maduro nas portas da Chancelaria.
Meia centena de ativistas de esquerda da Argentina fizeram um ato sob o slogan "Venezuela é Mercosul, não ao golpe", e cidadãos venezuelanos residentes em Buenos Aires se expressaram contra o regime chavista.
Mercosul cobra garantia da separação dos poderes na Venezuela
Chanceleres do grupo assinaram declaração em conjunto, em Buenos Aires