Milhares se manifestam contra estado de emergência na França

Milhares se manifestam contra estado de emergência na França

Medida foi tomada após atentado terrorista de novembro em Paris

AFP

Manifestantes falam em perda de nacionalidade com estado emergencial

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Milhares de pessoas se manifestaram neste sábado em Paris e em várias cidades francesas para pedir o fim do estado de emergência decretado pelo governo depois dos atentados que deixaram 130 mortos na capital francesa
desde novembro. Em Paris, cerca de 5.500, segundo a polícia, enfrentaram uma forte chuva na praça da República.

"Até quando vai durar o estado de emergência? Até que o Daesh acabe? Dentro de dez anos", questiona uma das manifestantes, usando o acrônimo em árabe do grupo Estado Islâmico. Para os organizadores das manifestações, entre os quais a Liga de Direitos Humanos e vários sindicatos, o estado de emergência prejudica e compromete as liberdades em nome de uma segurança hipotética.

Na quarta-feira, a mais alta jurisdição administrativa francesa, o Conselho de Estado, recusou-se a suspender o estado de emergência declarado após os atentados de novembro em Paris, conforme solicitado pela Liga dos Direitos Humanos, justificando a manutenção de "ameaça terrorista".

O tribunal considerou em um comunicado que "o perigo iminente justificando o estado de emergência não desapareceu, dada a continuidade da ameaça terrorista e o risco de ataques". Na audiência de terça-feira, a Liga dos Direitos Humanos solicitou ao Conselho de Estado "suspender a totalidade ou parte" deste regime excepcional e "exigir que o presidente da República reavalie as circunstâncias de fato e de direito" que levaram à sua implementação.

Os ataques jihadistas de 13 de dezembro fizeram 130 mortos em Paris, o que levou o governo socialista a mudar sua política de segurança. Promulgado na sequência dos ataques, o estado de emergência reforça os poderes da polícia além de permitir operações de busca e apreensão domiciliar de dia ou de noite sem a necessidade de um aval judicial.

A Liga dos Direitos Humanos recebeu o apoio de um sindicato da polícia, um sindicato de magistrados e 450 acadêmicos, incluindo muitos professores de direito. Em sua decisão, o juiz disse que o estado de emergência foi prorrogado por lei e enfatizou que não cabia ao Conselho de Estado suspender a sua aplicação. Esta questão é particularmente sensível quando o governo quer estender pela segunda vez e durante três meses adicionais este regime, que deveria terminar em 26 de fevereiro.

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