O que é e como funciona o Conselho de Segurança da ONU

Com o conflito Israel-Hamas, surgiram diversas notícias de reuniões no chamado Conselho de Segurança da ONU, para tentar mediar a guerra. Mas como funciona esse Conselho, por que ele foi criado e por que, depois de tantas reuniões, poucos acordos foram aprovados?

Como funcionam as votações

O Conselho de Segurança da ONU é sempre formado por 15 membros (países) e cada um deles tem o poder de votar a favor ou contra as resoluções propostas pelos outros membros. Dez destes votos tem o mesmo peso e a maioria das resoluções funciona com maioria simples, ou seja, a maioria mais um decide a aprovação ou não de uma proposta. Um dos membros faz o papel de mediador (presidente) e os demais trocam de acordo com um rodízio de países previamente acertado.

Contudo, cinco dos membros tem "assentos fixos" e nunca saem do conselho, são eles Estados Unidos, União Soviética, França, Reino Unido e China (não por acaso, algumas das primeiras nações a possuírem bombas nucleares). Além de nunca saírem, esses países têm o chamado "Poder de veto", ou seja, se algum destes membros escolher vetar um assunto, ele não pode ser discutido pelos demais. Dessa forma, mesmo que 14 membros votem da mesma forma, se apenas um dos membros fixos usar seu poder de veto, a questão é imediatamente encerrada e nada é decidido a respeito. De acordo com especialistas, esse mecanismo visa impedir que as nações nucleares entrem em embates diretos.

O que pode decidir

O Conselho de Segurança tem a prerrogativa de decidir se há "ameaça à paz" ou um "ato de agressão" em um conflito. Costuma apelar às partes para que resolvam suas discordâncias por meios pacíficos e recomenda "métodos de ajustamento ou termos de resolução". Porém, também pode impor sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança.

Quando e por que foi criado

Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-45), que deixou um saldo de 20 milhões de mortos em todo o mundo, os países notaram a necessidade de haver uma instituição capaz de mediar conflitos e ser uma alternativa para que guerras de grandes proporções não voltassem a acontecer. O tamanho da tragédia causada pelo conflito - e a disputa por protagonismo entre países como os Estados Unidos e a União Soviética no fim deste - gerou a criação da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em seus primeiros anos, a instituição se mostrou eficaz na resolução de conflitos entre países, adotando como princípios para seus julgamentos e resoluções, declarações como a "Declaração Universal dos Direitos Humanos" (texto também produzido pelo órgão).

Contudo, o avanço tecnológico impulsionado pela guerra muda tudo, especialmente a bomba nuclear. As tecnologias e a sequente corrida armamentista entre o bloco soviético e o ocidental, na chamada guerra fria, gerou o desenvolvimento de armas como a Bomba atômica. Quando o mundo percebe que diversos países possuíam, cada um, as suas armas, perceberam também que, se ocorresse um conflito direto entre as potências nucleares, isso poderia significar mais que uma guerra, mas sim danos irreversíveis para todo o mundo. A primeira sessão do Conselho de Segurança da ONU ocorreu em 17 de janeiro de 1946, em Westminster, Londres.