OMC autoriza UE a aplicar medidas retaliatórias por subsídios à Boeing

OMC autoriza UE a aplicar medidas retaliatórias por subsídios à Boeing

Disputa comercial envolvendo companhias aéreas já dura 16 anos

AFP

Anúncio foi feito nesta terça-feira pela OMC

publicidade

Um ano depois de punir a União Europeia (UE) por sua ajuda à Airbus, a OMC autorizou nesta terça-feira que o bloco adote medidas retaliatórias contra Washington por sua ajuda à Boeing, uma reviravolta em uma disputa comercial que já dura 16 anos.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou nesta terça-feira a União Europeia a impor tarifas sobre cerca de 4 bilhões de dólares em importações dos EUA por ano, em retaliação à ajuda concedida à Boeing.

Em um relatório de 137 páginas muito aguardado, a OMC concluiu que a "natureza desfavorável dos efeitos" ligada ao auxílio ao fabricante de aviões americana ultrapassa 4 bilhões de dólares e que, portanto, Bruxelas não pode pedir contra-medidas que exceder esse montante. "A OMC decidiu e a UE pode agora aplicar contramedidas. É hora de encontrar uma solução que facilite a abolição das tarifas alfandegárias em ambos os lados do Atlântico", reagiu o CEO da Airbus, Guillaume Faury.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, exortou os Estados Unidos nesta terça-feira a aceitarem um acordo, após a OMC autorizar retaliação. "Eu deixei claro que minha forte preferência é por um acordo negociado com os Estados Unidos, evitando rodadas prejudiciais de medidas e contramedidas", disse Dombrovskis, o alto representante da UE para o Comércio, em um comunicado.

"Nossa sugestão é que os Estados Unidos retirem as tarifas que impuseram em decorrência deste caso. A UE evitaria exercer o direito a tarifas retaliatórias, e limpamos a mesa, trabalhando juntos para encontrar um terreno comum em várias áreas", propôs. Diante dessa perspectiva, a Europa já elaborou uma longa lista de produtos que podem ser tributados. Entre eles, aviões de passageiros feitos nos Estados Unidos e tratores, mas também tabaco, batata-doce, amendoim, suco de laranja congelado, ketchup, ou salmão do Pacífico, segundo lista atualizada à qual a AFP teve acesso.

A fabricante europeia de aeronaves e sua concorrente norte-americana e, por meio deles, UE e Estados Unidos, enfrentam-se desde outubro de 2004 na OMC por ajudas públicas concedidas aos dois grupos. Ambas as partes acusam o outro lado de fornecer subsídios ilegais. A decisão desta terça-feira a favor da UE se segue à autorização concedida no ano passado aos Estados Unidos para impor tarifas sobre bens e serviços europeus importados anualmente no valor de 7,5 bilhões de dólares. Trata-se da maior sanção já imposta pela OMC.

Desde então, os Estados Unidos impuseram tarifas punitivas de cerca de 25% sobre as importações da UE, como vinho, queijo e azeite. O país também aumentou as tarifas sobre os aviões Airbus de 10% para 15%. A UE e alguns de seus Estados-membros apelaram em dezembro de uma decisão da OMC, segundo a qual continuavam sem cumprir o regulamento da organização com a ajuda à Airbus. O exame desse recurso está bloqueado em razão da recusa de Washington em indicar os juízes do tribunal de solução de controvérsias, essencial para seu funcionamento.

Eleições americanas

A fabricante europeia garantiu que cumpre "totalmente" as regras da OMC e anunciou em meados deste ano que havia concordado com os governos espanhol e francês em pagar juros mais elevados sobre os créditos reembolsáveis concedidos por França e Espanha para o lançamento da aeronave A350. Esses créditos reembolsáveis estatais para programas da Airbus são a causa das reclamações americanas.

Os Estados Unidos garantem que também estão cumprindo as regras da OMC, no caso que lhes custou a sanção nesta terça-feira.

O estado de Washington, que abriga inúmeras fábricas da Boeing, revogou em 1º de abril uma lei que reduz em 40% a alíquota para as empresas aeronáuticas localizadas em seu território (noroeste) e incluiu um reembolso de cerca de 300 milhões de dólares. Para a OMC, trata-se de um subsídio disfarçado, que distorce a concorrência da fabricante americana com a Airbus. Em um setor prejudicado pela pandemia da covid-19, a decisão da OMC pode até "abrir a porta para negociações", diz uma fonte da indústria.

A perspectiva da volta do Boeing 737 MAX ao ar pode constituir um incentivo adicional à negociação do lado norte-americano, para não aumentar o preço da aeronave. O modelo está em solo desde março de 2019, após dois acidentes que causaram 346 mortes. Várias empresas europeias fizeram centenas de pedidos para este modelo.


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895