OMC avança para eventual acordo sobre patentes de vacinas contra Covid-19

OMC avança para eventual acordo sobre patentes de vacinas contra Covid-19

Posições continuam distantes e um primeiro relatório sobre o avanço dos debates deve sair em 21 e 22 de julho

AFP

Índia e África do Sul fizeram um apelo em outubro na OMC

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Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiram, nesta quarta-feira (9), iniciar um processo de elaboração de um acordo para reduzir os direitos de propriedade intelectual das vacinas e outras tecnologias médicas usadas contra a Covid-19. A decisão foi tomada em uma reunião na OMC devido à "urgência da discussão", segundo uma fonte próxima às discussões.

No entanto, as posições continuam distantes e um primeiro relatório sobre o avanço dos debates deve sair em 21 e 22 de julho. As decisões na OMC devem ser tomadas por consenso.

Índia e África do Sul fizeram um apelo em outubro na OMC, para a eliminação temporária das proteções de propriedade intelectual "até que exista uma ampla vacinação em escala mundial e a maioria da população mundial esteja imunizada".

Em maio, África do Sul e Índia, com o apoio de cerca de 60 países, revisaram sua proposta e agora desejam que as isenções tenham uma duração de "ao menos três anos", com o objetivo de estimular a produção nos países em desenvolvimento e remediar as enormes desigualdades no acesso às vacinas. Após uma forte oposição dos gigantes farmacêuticos e de seus países, as posições evoluíram em maio, quando Washington se pronunciou a favor de uma liberação das patentes.

"Os Estados Unidos acreditam firmemente na proteção da propriedade intelectual. Mas devemos fazer o necessário para acelerar a fabricação e a distribuição igualitária das vacinas", disse o encarregado de Negócios dos EUA, David Bisbee, nos debates desta quarta-feira na OMC. "A OMC deve demonstrar que pode intervir em uma crise mundial e agir efetivamente para melhorar a vida das pessoas comuns", acrescentou.

A União Europeia (UE) mantém suas reservas na OMC sobre um possível levantamento das patentes e propôs em 4 de junho um pacto multilateral destinado a impulsionar a produção de vacinas.

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