O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou nesta terça-feira (13) sua profunda preocupação com o elevado número de "detenções arbitrárias" na Venezuela e o "uso desproporcional" da força que "alimentam o clima de medo" desde as eleições presidenciais.
"É especialmente preocupante que tantas pessoas estejam sendo detidas, acusadas de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorismo. O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e de associação", afirmou Volker Türk em um comunicado.
A advertência acontece um dia após o presidente Nicolás Maduro exigir que os poderes do Estado atuem com "mão de ferro" contra os protestos registrados no país por sua questionada reeleição.
Maduro foi proclamado vencedor com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos nas eleições de 28 de julho, mas a oposição denuncia uma grande "fraude". O anúncio de sua vitória gerou protestos que deixaram 25 mortos e 192 feridos.
"Todas as mortes que aconteceram no contexto dos protestos devem ser investigadas e os responsáveis devem ser responsabilizados e punidos", disse Türk.
Segundo declarações oficiais, a ONU calcula que mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho.
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Na maioria dos casos documentados pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as pessoas detidas não foram autorizadas a designar um advogado de sua escolha nem a manter contato com os parentes.
"Alguns casos constituiriam desaparecimentos forçados", acrescenta o comunicado.
Türk pediu "a libertação imediata de todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente, e garantias de julgamentos justos para todas as pessoas detidas".
"O uso desproporcional da força por parte das forças de segurança e os ataques contra manifestantes por parte de pessoas armadas que apoiam o governo, alguns dos quais resultaram em mortes, não devem ser repetidos", completou.
Também há relatos de atos de violência contra funcionários e edifícios públicos por parte de alguns manifestantes, destacou o Alto Comissário. "A violência nunca é a resposta", destacou.
Türk também expressou preocupação com a possível aprovação de um projeto de lei sobre o monitoramento e financiamento de organizações não governamentais, assim como a respeito de outro projeto de lei "contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares". "Apelo às autoridades que não adotem estas ou outras leis que minam o espaço cívico e democrático no país, no interesse da coesão social e do futuro do país", insistiu Türk.