ONU denuncia milhares de supostas execuções na Venezuela

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou nessa quinta-feira o número "surpreendentemente elevado" de supostas execuções extrajudiciais cometidas pelas forças de segurança na Venezuela. A grande maioria dessas mortes foi cometida pelas forças de segurança, uma proporção "surpreendentemente alta", alertou Bachelet. "Há incontáveis imprecisões, erros, descontextualizações e declarações falsas em que o EACDH incorre, como resultado do uso inadequado das fontes disponíveis", respondeu o governo venezuelano.

Em seu relatório depois da visita à Venezuela, de 19 a 21 de junho, Bachelet ressalta igualmente que "os grupos armados civis pró-governamentais conhecidos como coletivos contribuíram para a deterioração da situação, ao impor o controle social e ajudar a reprimir as manifestações". Em suas conclusões, a ex-presidente do Chile pede a dissolução das Forças Especiais (FAES), às quais ela atribui em particular a maioria dos 5.287 assassinatos extrajudiciais.

As mortes teriam ocorrido, supostamente, devido à "resistência à autoridade", durante as operações policiais em 2018. "Entre 1º de janeiro e 19 de maio deste ano, outras 1.569 pessoas foram mortas, segundo as estatísticas do próprio governo, e outras fontes sugerem que os números podem ser muito maiores", ressalta Bachelet. Esses dados foram fornecidos ao gabinete de Bachelet pelo próprio governo venezuelano, disse à AFP uma porta-voz, Ravina Shamdasani. "Não tínhamos publicado até agora (...). Foram enviados para nós em resposta direta a nossos pedidos", explicou. Além disso, há 793 pessoas arbitrariamente privadas de liberdade, diz a alta comissária.

A Venezuela atravessa uma profunda crise política há meses, com a disputa entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição ao lado do presidente interino autodeclarado, Juan Guaidó, reconhecido por cerca de 50 países. O relatório de Bachelet confirma "todas as denúncias que temos realizado durante anos", reagiu Guaidó, qualificando o governo Maduro de "ditadura sanguinária".

O país também está passando por uma grave crise econômica, agravada por um embargo de petróleo e por sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos para tentar tirar Maduro do poder. "O governo se recusou a reconhecer a magnitude da crise até recentemente e não adotou as medidas apropriadas", explicou o texto.

"O relatório apresenta uma visão seletiva e abertamente parcial sobre a verdadeira situação dos direitos humanos" da Venezuela, afirmou o governo de Maduro em seus comentários. "O documento recomenda libertar todas as pessoas presas 'por motivos políticos'. Esta recomendação é inaplicável e, portanto, equivocada, pois na Venezuela não existem pessoas detidas por tais condições", acrescenta.

"A situação é complexa", admite Bachelet, que conseguiu se encontrar com os principais protagonistas da crise e com algumas vítimas. "Este relatório contém recomendações claras sobre medidas que podem ser tomadas imediatamente para parar as violações atuais, fornecer justiça às vítimas e criar um espaço para discussões significativas", diz Bachelet.

Além da dissolução das FAES e dos "coletivos", Bachelet recomenda a criação de "um mecanismo nacional imparcial e independente" para analisar essas execuções extrajudiciais. Ela também pede ao governo que publique regularmente dados abrangentes sobre saúde, acesso à água e comida, entre outros, da população venezuelana. O relatório recorda que o Alto Comissariado solicitou a criação de um escritório permanente na Venezuela.

Para o governo venezuelano, o relatório "não diz nada (...) sobre a necessidade de levantar as medidas coercitivas unilaterais ilegal e ilegitimamente impostas ao país". "Peço a todas as pessoas com poder e influência - tanto da Venezuela, como no resto do mundo - que colaborem e contraiam os compromissos necessários para solucionar esta crise, que está destruindo tudo", conclui Bachelet.