A oposição venezuelana acelerará a definição de uma via legal para encurtar o mandato do presidente Nicolás Maduro, apesar de reconhecer o risco de sua iniciativa ser bloqueada pela justiça. A Venezuela se vê mergulhada em problemas econômicas e numa crise institucional.
"Nos próximos dias vamos apresentar uma proposta concreta de saída desta desgraça nacional que é o governo", declarou o líder parlamentar Henry Ramos Allup depois que o STJ (Supremo Tribunal da Justiça) da Venezuela – acusado pela oposição de estar a serviço do chavismo – aprovou um decreto de emergência econômica do presidente socialista, apesar de ter sido rejeitado pelo Parlamento. A oposição prometeu apresentar em um prazo de seis meses a partir de 5 de janeiro quando assumiu o controle do Legislativo, uma "via constitucional" para encurtar o mandato de Maduro, eleito para o período de 2013-2019.
Para tanto, a coalizão de oposição MUD (Mesa da Unidade Democrática avalia a possibilidade de uma emenda constitucional ou um referendo revocatório, mas deverá buscar os mecanismos legais para evitar o bloqueio pelo STJ. Ramos Allup disse estar certo de que a qualquer proposta do Congresso, o STJ "vai dizer que é inconstitucional", mas destacou que o mesmo não poderá "sustentar" um "governo agonizante".
"Eles acreditam que estão ganhando o jogo, mas se enganam", desafiou. "Temos que tomar decisões, este governo não quer mudar em nada, a cada dia a situação é pior. Chegou o momento", declarou o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles.
Prevendo que o STJ deterá a emenda constitucional, Capriles se inclina por um referendo – que pode ser convocado no meio do mandato –, mas esta via terá que ser supervisionada pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), ao qual a oposição também acusa de estar alinhado com o oficialismo. "Não estamos resolvendo uma questão simples. Temos que entrar em acordo sobre o meio mais eficaz, mais eficiente, menos oneroso, mais simples... E vamos dar com o método, não tenham dúvida", disse Ramos Allup.
A decisão sobre o decreto se soma a outras tomadas pelo STJ, favoráveis ao chavismo nos últimos anos, a mais recente a impugnação oficial de três deputados opositores.
Oposição busca acelerar fim do mandato de Maduro na Venezuela
Maioria do Congresso avalia vias constitucionais em meio à crise no país
