O Parlamento venezuelano deu nesta quinta-feira mais um passo rumo ao objetivo de antecipar o fim do mandato do presidente Nicolás Maduro. O Legislativo aprovou em primeira instância uma lei que regerá o referendo revogatório. "A aprovação desta lei de referendo é a porta de entrada para a consolidação da mudança política na Venezuela", afirmou Enrique Márquez, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, controlada pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).
Com a norma, à qual resta um debate e da qual ainda não foram divulgados detalhes, busca-se substituir um regulamento redigido em 2007 pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Na terça-feira passada, a MUD revelou suas opções para tirar do poder Maduro, eleito para o período 2013-2017: um referendo revogatório, uma emenda constitucional para encurtar o período do chefe do Executivo e mobilizações para reduzir sua renúncia. O referendo poderá ser convocado assim que for cumprida metade do mandato presidencial.
Maduro foi empossado em 19 de abril de 2013, mas alguns analistas consideram que está concluindo o período do
falecido Hugo Chávez, que começou em 10 de janeiro daquele ano. Este detalhe é chave, pois a Constituição estabelece que se o referendo for celebrado nos primeiros quatro anos do mandato, novas eleições têm que ser convocadas, mas se for realizado nos dois últimos, o período deverá ser concluído pelo vice-presidente.
Segundo o regulamento do CNE, se o processo para convocar a consulta começasse esta semana, a mesma poderia ser celebrada em meados de novembro, explicou Eugenio Martínez, especialista em temas eleitorais. Para convocá-la, são necessárias quatro milhões de assinaturas, coletadas em três locais estabelecidos pelo CNE, enquanto para revogar Maduro é necessária uma votação superior à qual obteve quando foi eleito (7.587.532 votos).
No debate desta quinta-feira, Héctor Rodríguez, líder da bancada governista, destacou que a lei está "de costas para o país" e responde às aspirações políticas de líderes opositores. "O cidadão comum sabem bem que estamos atravessando uma situação de emergência (econômica). O que queremos é que cada um deponha suas aspirações pessoais, suas misérias políticas e se coloque às ordens do país", afirmou o deputado.
Oposição venezuelana avança no objetivo de revogar mandato de Maduro
Parlamento aprovou, em primeira instância, uma lei que regerá o referendo revogatório
