O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, nesta sexta-feira, informando que os países fundadores do Mercosul – Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina – não reconhecem, além de condenar, a decisão da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela de “usurpar” as atribuições do parlamento venezuelano. A nota salienta que a Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento) foi eleita democraticamente pela maioria dos venezuelanos e “é a única e exclusiva titular” do Poder Legislativo.
Composta por aliados do presidente Nicolás Maduro, a Assembleia Nacional Constituinte decidiu hoje, por unanimidade, que vai assumir competências do Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição. A decisão foi anunciada após o conselho da Assembleia Nacional (Câmara dos Deputados) não comparecer a uma reunião convocada pela ANC. Com essa medida, restringe-se ainda mais o espaço para o convívio institucional na Venezuela”, considera o comunicado do Itamaraty.
A oposição venezuelana critica a Constituinte e a acusa de ser um instrumento do governo de Maduro para consolidar uma ditadura. O Parlamento da Venezuela, de ampla maioria opositora, também convocou os deputados e o povo para uma sessão neste sábado.
Países do Mercosul condenam decisão da Constituinte da Venezuela
Assembleia composta por aliados de Maduro assumiu poderes do parlamento