Panamá monta ofensiva para defender seu sistema financeiro
Escândalo mostrou que escritório de advocacia criava empresas offshore para personalidades mundiais
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advocacia que criava empresas offshore para personalidades mundiais.
A reação do governo acontece após a publicação dos chamados "Panama Papers", com milhões de documentos que revelaram como o escritório de advogados Mossack Fonseca criou empresas offshore que permitem evadir o pagamento de impostos nos países de origem dos fundos.
Essas operações renderam duras críticas de líderes ocidentais, como o presidente americano Barack Obama, que pedem o combate à falta de transparência fiscal e financeira.
O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, classificou o Panamá como "o último grande reduto" para ocultar fortunas offshore, enquanto a França anunciou que voltará a colocar o país na sua lista de Estados e territórios não cooperativos (ETNC) em matéria fiscal.
Na terça-feira, em uma carta dirigida a Gurría e à qual a AFP teve acesso, o vice-chanceler panamenho Luis Miguel Hincapié, criticou os comentários da OCDE.
"A tática de ignorar outras jurisdições e colocar o foco exclusivamente no Panamá é injusta e discriminatória", diz a carta.
Hincapié acusa Gurría de "interpretar equivocadamente os fatos e de ferir a reputação do país" com acusações que são de "uma falsidade facilmente demonstrável" já que "as leis panamenhas de incorporação de sociedades não são fundamentalmente distintas às de qualquer outra jurisdição financeira relevante".
Velhos princípios
"O Panamá está sendo julgado não pela atualidade, mas sobre a base de velhos princípios. Isso evita que se olhe com objetividade as profundas reformas que foram feitas", argumentou Domínguez.
O governo alega que o Panamá implementou em janeiro uma reforma legal para limitar o uso de ações ao portador das sociedades locais e criou um ente público para prevenir a lavagem de dinheiro em 16 atividades econômicas como zonas francas, cassinos, transporte de valores, casas de câmbio, bolsa de diamantes e cartórios.
Essas reformas permitiram ao país sair de uma lista de lavagem de dinheiro internacional, mas a falta de celeridade para suspender o sigilo bancário e o intercâmbio automático de informação faz que o país se mantenha na mira da Europa, Estados Unidos e o OCDE.
A publicação dos documentos, onde se mencionam personalidades políticas, empresários e celebridades do mundo todo, acontece em um momento em que a OCDE acusa o Panamá de falta de colaboração contra a lavagem de dinheiro e de se negar a oferecer informação financeira imediatamente.
O Panamá, contudo, garante que está disposto a compartilhar informação sob um modelo próprio, bilateral e que proteja a confidencialidade de seu centro bancário, que representa cerca 7% do Produto Interno Bruto do país.
Defesa do sistema
O presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, anunciou que seu governo defenderá "em todas as instâncias possíveis" seu sistema financeiro, enquanto que o ministro da Presidência, Álvaro Alemán, advertiu de medidas de retorsão contra quem incluir o país centro-americano em listas relacionadas a paraísos fiscais.
Estas medidas incluem bloquear os investimentos estrangeiros e congelar concursos públicos, o que os poderia deixar de fora de importantes contratos no Panamá, cuja economia dolarizada é uma das de maior crescimento na região e com um canal interoceânico pelo qual passa 5% do comércio marítimo mundial.
"A metade das sociedades incorporadas, segundo o próprio informe, vem das Ilhas Virgens Britânicas", que opera sob legislação britânica, enquanto que "nenhum dos 10 maiores bancos mencionados fica no Panamá. Todos sem exceção ficam na Europa Ocidental", afirmou Hincapié.
O diretor e membro fundador do escritório de advogados Mossack Fonseca, Ramón Fonseca Mora, disse à AFP que tem um relatório técnico que diz que a firma foi "hackeada por servidores estrangeiros".
