Parlamento catalão aprova lei para tentar empossar Puigdemont

A maioria separatista do Parlamento catalão aprovou, nesta sexta-feira, uma reforma jurídica para poder empossar como presidente regional seu líder Carles Puigdemont a partir do exterior. Esta manobra será, provavelmente, anulada pela Justiça espanhola. No mês passado, as aspirações do separatista Carles Puigdemont sofreram um duplo revés jurídico, com a suspensão cautelar de sua candidatura e com o veredicto desfavorável a uma lei para poder empossá-lo a distância.

Nesta sexta, os deputados aprovaram por 70 votos a favor e 64 contra o projeto de emenda à lei da presidência apresentado pelo movimento político de Puigdemont, Juntos pela Catalunha, que permite empossar um candidato sem que este esteja presente na Câmara e governar remotamente. O Executivo central de Mariano Rajoy já anunciou que vai recorrer perante o Tribunal Constitucional para que esta reforma seja suspensa. "Nem esta lei entrará em vigor, nem Puigdemont será presidente", advertiu Inés Arrimadas, líder do partido de centro-direita Cidadãos, o mais votado nas últimas eleições.

Desde a fracassada declaração de independência de 27 de outubro, esta região está sem governo e é controlada a partir de Madri, apesar de os independentistas terem obtido uma maioria absoluta no Parlamento após as eleições de dezembro. Suas diferentes tentativas de investir um presidente foram bloqueadas pela Justiça espanhola, em razão da ausência de seus candidatos - Puigdemont está no exterior, e os outros dois, em prisão preventiva.

O governo espanhol, a oposição na Catalunha e até mesmo muitos aliados pró-independência pedem a formação de um governo o mais rápido possível, mas Puigdemont e Juntos pela Catalunha não querem dar o braço a torcer e esperam recuperar a presidência. "Quem está no comando na Catalunha: a soberania popular e a representação parlamentar, ou o sr. Mariano Rajoy?", declarou, indignado, seu deputado Albert Batet, defendendo a reforma legal na Câmara.

Uma nova presidência de Puigdemont parece impossível, uma vez que o Tribunal Constitucional suspendeu sua candidatura no final de abril e advertiu os líderes parlamentares que deveriam impedir sua eleição. No último sábado, o ex-presidente da Catalunha deve se reunir com seus deputados em Berlim, onde aguarda sua extradição para a Espanha.

Puigdemont é acusado de rebelião e sedição pela Justiça espanhola. Espera-se que, durante esta reunião, ele informe se nomeará um sucessor, ou se manterá sua candidatura. Se um novo governo não for formado até 22 de maio, a região deverá realizar novas eleições.