Parlamento da Hungria aprova detenção sistemática dos migrantes

O Parlamento da Hungria aprovou por maioria nesta terça-feira a detenção sistemática de todos os migrantes que entraram no país, uma medida suprimida em 2013 sob a pressão da UE e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados
(Acnur).

A nova lei, aprovada por 138 votos contra 6, além de 22 abstenções, prevê que os migrantes devem ser levados para "zonas de trânsito" nas fronteiras com a Sérvia e a Croácia, onde permanecerão retidos à espera de uma decisão definitiva sobre os pedidos de asilo. A medida será aplicada tanto aos recém-chegados como aos demandantes de asilo alojados no país, que em fevereiro eram 586.

Há um mês, o chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orban, Janos Lazar, afirmou que os migrantes viverão em contêineres habilitados. A Hungria renunciou em 2013 à detenção sistemática dos migrantes por pressão, sobretudo da UE, do Acnur e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Orban admitiu em janeiro que a reintrodução da medida, contrária ao direito europeu, iria "abertamente contra a UE".