Parlamento do Reino Unido aprova projeto de lei sobre morte assistida

Parlamento do Reino Unido aprova projeto de lei sobre morte assistida

Proposta foi aprovada por 330 votos a favor e 275 contra

AFP
Parlamento do Reino Unido aprova projeto de lei sobre morte assistida

Parlamento do Reino Unido aprova projeto de lei sobre morte assistida

publicidade

Os deputados britânicos aprovaram, nesta sexta-feira (29), um projeto de lei de morte assistida para Inglaterra e País de Gales. A medida abre a porta para as próximas etapas da tramitação legislativa após um debate com intensas controvérsias éticas e religiosas.

A proposta foi aprovada por 330 votos a favor e 275 contra. Agora, deverá ser examinada e receber emendas na comissão antes de ser submetida novamente à aprovação de ambas as câmaras do Parlamento britânico.

O texto permitiria o suicídio assistido para os pacientes na Inglaterra e Gales que estão em fase terminal, com apenas seis meses de expectativa de vida. Para poder ser elegível à opção, os pacientes devem ser capazes de expressar uma escolha clara e contar com a aprovação de dois médicos e um juiz.

Sua idealizadora, a deputada trabalhista Kim Leadbeater, afirma que as cláusulas deixam o texto como o "mais robusto" sobre a questão.

Em discurso na Câmara dos Comuns, Leadbeater disse que o projeto de lei visa dar “escolha, autonomia e dignidade” a adultos com doenças terminais.

A lei atual “não é clara e não protege os pacientes, as famílias e a equipe de saúde, levando as pessoas a ações desesperadas”, disse ela.

Ela contou a história de Norman, um homem que sofria de câncer de próstata há 15 anos. “Quando a doença se espalhou e a dor se tornou insuportável (...) ele foi para seu jardim e deu um tiro na cabeça.

Embora a proposta venha de integrantes do partido, o governo trabalhista não a endossou oficialmente, e o resultado da votação dependeu mais de convicções pessoais do que de diretrizes partidárias.

Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira pelo instituto YouGov mostra que 75% das pessoas na Inglaterra e no País de Gales apoiam a mudança na lei.

A jornalista Esther Rantzen, paciente terminal de câncer que faz campanha a favor do projeto de lei, pediu aos parlamentares que o aprovem porque “se não for aprovado, provavelmente não voltarei ao Parlamento por mais dez anos”.

A votação parlamentar em Westminster foi precedida por um debate acalorado sobre possíveis abusos ou limites que podem ser impostos a pessoas vulneráveis ou deficientes.

Quase 30 líderes religiosos expressaram sua “profunda preocupação” com o fato de algumas pessoas sentirem “o dever de morrer” para deixarem de ser um fardo para seu ambiente.

Outras vozes pediram um melhor financiamento para os cuidados paliativos antes de permitir a morte assistida.

“Há um ponto em que todos concordam (...) É preciso mais investimento em cuidados paliativos e de fim de vida”, resumiu Katie Reade, da Hospice UK.

O governo pediu neutralidade entre seus membros, mas vários ministros expressaram sua posição.

O ministro da Saúde, Wes Streeting, por exemplo, disse que votaria contra e expressou preocupação com um ônus financeiro adicional para o NHS, que já está em dificuldades.

O primeiro-ministro Keir Starmer não se posicionou, mas em 2015 ele apoiou o primeiro projeto de lei sobre morte assistida como deputado.

No campo conservador, também há discordâncias. O ex-primeiro-ministro David Cameron, que se opôs ao projeto de lei há nove anos, votará a favor, mas o ex-primeiro-ministro Boris Johnson votará contra.


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895