Partido do presidente filipino anuncia punição a deputados contrários à pena de morte

O partido do presidente filipino Rodrigo Duterte anunciou uma punição a vários deputados que votaram contra a restauração da pena de morte, um castigo que a oposição interpretou como uma "guinada autoritária" do governante.

A ex-presidenta Gloria Arroyo foi destituída na quarta-feira da vice-presidência da Câmara de Representantes e outros 11 deputados perderam os cargos de responsabilidade em várias comissões, em uma decisão chamada de "expurgo" por parte da imprensa. 

A campanha de Rodrigo Duterte para restabelecer a pena de morte no arquipélago superou um obstáculo importante no Congresso no início do mês, com a votação em segundo turno de um projeto de lei neste sentido.  O presidente da Câmara de Representantes, Pantaleon Alvarez, ameaçou punir os parlamentares da bancada governista que votaram contra o texto, ao afirmar que o retorno da pena capital era um compromisso de campanha de Duterte que todo deputado deveria apoiar.
A pena de morte foi abolida em 2006, durante a presidência de Arroyo.

"Expulsar os partidários do 'não' dos cargos de responsabilidade na Câmara de Representantes ilustra a intolerância do governo com qualquer forma dissidência, o que é um indicador de uma perigosa guinada autoritária", afirma um comunicado divulgado pelo Partido Liberal.

Este partido de oposição recordou a detenção, no mês passado, da senadora e ex-ministra da Justiça Leila de Lima, uma das adversárias mais veementes da violenta "guerra contra as drogas" do presidente Duterte.  O chefe de Estado espera ver a restauração da pena de morte em maio. Ele considera a medida um instrumento crucial para sua guerra contra o narcotráfico.

Desde que Duterte tomou posse em junho do ano passado, a polícia anunciou que matou, em legítima defesa, mais de 2,5 mil traficantes ou usuários de drogas. Outras 4,5 mil pessoas foram assassinadas em circunstâncias pouco claras. Ativistas dos direitos humanos acusam o governo de lidera uma campanha de abusos generalizados, enquanto a Anistia Internacional acredita que os assassinatos poderiam ser considerados crimes contra a humanidade.

Aqueles que são contrários à pena capital destacam que a corrupção do sistema judicial filipino provocará a execução de inocentes.