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Pena de Berlusconi por fraude fiscal na Itália é reduzida para um ano

Ex-premiê está impedido de exercer qualquer função pública por cinco anos

Pena de Silvio Berlusconi por fraude fiscal na Itália foi reduzida para um ano
Pena de Silvio Berlusconi por fraude fiscal na Itália foi reduzida para um ano Foto : Christophe Simon / AFP / CP
A condenação do ex-primeiro ministro da Itália Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão por fraude fiscal no caso Mediaset foi reduzida a um ano pelo benefício de uma anistia aprovada em 2006, afirmou nesta sexta-feira o Tribunal de Milão. Os juízes determinaram também a proibição do ex-premiê exercer cargos públicos durante os próximos cinco anos e não três, como informado inicialmente.

No processo, no qual outras dez pessoas foram julgadas, a justiça condenou também os acusados a pagar 10 milhões de euros ao fisco italiano. No caso Mediaset, Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset. O grupo teria assim criado caixa dois no exterior e reduzido seus lucros na Itália para pagar menos impostos.

O processo, que teve início há seis anos, havia sido suspenso em diversas oportunidades, sendo a primeira vez em abril de 2010 após a adoção de uma lei concedendo a Silvio Berlusconi imunidade penal durante 18 meses. A primeira audiência após a retomada do processo foi realizada em fevereiro. O ex-premiê italiano foi condenado até o momento três vezes em primeira instância em 1997 e em 1998 a um total de 6 anos e 5 meses de prisão por corrupção, fraudes em valores e por financiamento ilícito de um partido político. Ele depois foi absolvido ou beneficiado pela prescrição desses crimes.

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