Pena de Berlusconi por fraude fiscal na Itália é reduzida para um ano

A condenação do ex-primeiro ministro da Itália Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão por fraude fiscal no caso Mediaset foi reduzida a um ano pelo benefício de uma anistia aprovada em 2006, afirmou nesta sexta-feira o Tribunal de Milão. Os juízes determinaram também a proibição do ex-premiê exercer cargos públicos durante os próximos cinco anos e não três, como informado inicialmente.

No processo, no qual outras dez pessoas foram julgadas, a justiça condenou também os acusados a pagar 10 milhões de euros ao fisco italiano. No caso Mediaset, Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset. O grupo teria assim criado caixa dois no exterior e reduzido seus lucros na Itália para pagar menos impostos.

O processo, que teve início há seis anos, havia sido suspenso em diversas oportunidades, sendo a primeira vez em abril de 2010 após a adoção de uma lei concedendo a Silvio Berlusconi imunidade penal durante 18 meses. A primeira audiência após a retomada do processo foi realizada em fevereiro. O ex-premiê italiano foi condenado até o momento três vezes em primeira instância em 1997 e em 1998 a um total de 6 anos e 5 meses de prisão por corrupção, fraudes em valores e por financiamento ilícito de um partido político. Ele depois foi absolvido ou beneficiado pela prescrição desses crimes.