Pesca, o "calcanhar de Aquiles" da UE na negociação com o Reino Unido

A União Europeia (UE) espera manter o acesso vital de seus pesqueiros às águas britânicas a partir de 2021, objetivo que deverá negociar com o Reino Unido para 1º de julho e que se anuncia difícil.

"Acesso recíproco"

Embora a pesca represente somente uma ínfima parte do PIB da UE, a atividade é vital para muitas frotas de França, Dinamarca, Bélgica, Holanda e Irlanda, assim como Espanha, em menor medida. "Há cinco vezes mais barcos europeus em águas britânicas do que barcos britânicos em águas europeias", explica Pierre Karleskind, eurodeputado que poderá presidir a comissão de Pesca.

Cerca de 30% do valor das capturas da frota francesa se obtém de águas britânicas, uma cifra que pode montar até 50% no caso da Bélgica. A Política Pesqueira Comum permite aos países do bloco - e ao Reino Unido até o final do ano - administrar as populações de peixes de maneira sustentável e com igualdade de acesso às águas, algo que os britânicos têm denunciado sistematicamente.

Para garantir a renovação das populações, os países europeus negociam todo ano as cotas em virtude do Rendimento Máximo Sustentável, que depois são compartilhadas entre as frotas nacionais.

Acordo "indissociável"

"O acordo que desejamos de interesse dos pescadores britânicos e dos pescadores europeus (...) faz parte de maneira indissociável do acordo comercial", explicou nesta segunda-feira o negociador europeu Michel Barnier. Vincular o pacto pesqueiro ao acordo comercial muito mais amplo permite aos europeus pressionar sobre a questão da pesca, quando o Reino Unido tem vantagem negociadora nesse âmbito.

"Começamos pela pesca e não continuamos a negociação sobre o acordo global se não houver resultados. Isso permite que nosso calcanhar de Aquiles não seja uma variável de ajuste", aponta Karleskind.

A declaração política adotada por Londres e Bruxelas junto ao acordo de divórcio estabelece que a questão da pesca deve ser resolvida até 1º de julho, a tempo de organizar a partilha das cotas a partir de 2021. "Se não houver acordo em julho, tentaremos obter um acordo mais tarde, mas isso pode ter consequências sobre as decisões de cotas pesqueiras", explica um funcionário europeu.

"Manter a atividade"

Segundo o projeto de mandato, a UE quer "manter suas atividades pesqueiras" e "evitar a desorganização econômica dos pescadores da União que pescam tradicionalmente nas águas do Reino Unido". A UE busca continuar com as modalidades atuais: condições de acesso recíprocas e cotas.

O Reino Unido, por sua vez, se alegra de tornar-se "um Estado costeiro independente". "Qualquer acordo deve refletir essa realidade", insiste o governo britânico. "O Reino Unido, como Noruega, Islândia e as ilhas Feroe, terá negociações anuais com a UE sobre o acesso às águas e as oportunidades de pesca", acrescenta. Esses três países têm somente poucas populações para administrar com a UE, quando no caso do Reino Unido e o bloco há uma centena delas.

A frota pesqueira britânica não tem capacidade de cobrir a totalidade do volume de capturas realizadas pelos barcos europeus. Além disso, os britânicos precisam do mercado europeu para seus produtos do mar, já que a UE é destino de 70% de suas exportações.

"A questão da pesca foi fundamental no contexto do Brexit", aponta o eurodeputado François-Xavier Bellamy, para quem isso anuncia negociações "mais difíceis do que com a Noruega", visto o "vínculo" do mar com a "soberania".