A polícia foi mobilizada na noite desta sexta-feira no entorno do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, após o anúncio da suspensão do presidente da corte, em meio a um confronto entre a direita nacionalista, responsável por sua nomeação, e o atual governo de centro.
Dezenas de policiais antimotim impediam o acesso ao prédio de numerosos apoiadores do partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS, oposição), que há semanas realizavam manifestações em defesa dos juízes da mais alta corte diante do governo, constatou um jornalista da AFP.
O governo de Donald Tusk quer forçar a saída dos magistrados. O presidente da República, o nacionalista Karol Nawrocki, anunciou que havia interrompido um voo com destino ao Senegal para retornar urgentemente a Varsóvia.
Considerado pela União Europeia excessivamente dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido um dos principais pontos de discórdia entre Bruxelas e os nacionalistas.
Desde que voltou ao poder, em 2023, Donald Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, promete resolver a crise. Até agora, sem sucesso, já que o chefe de Estado bloqueia as indicações de seu governo para a corte.
"Restabelecer o Estado de Direito é nosso dever", declarou Tusk na rede social X.
Suspensão de presidente do tribunal
A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão das funções do polêmico presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski.
O ministro da Justiça e procurador-geral anunciou, em entrevista coletiva, que solicitou o levantamento da imunidade de Swieczkowski e também de seu vice, Bartlomiej Sochanski.
Por enquanto, a situação é de confusão.
Na noite desta sexta-feira, não era possível acessar o site do tribunal, mas, em sua conta oficial, a corte denunciou um "golpe de Estado".
A publicação afirma que o presidente Swieczkowski continua no exercício de suas funções e ressalta que Korwin-Piotrowska não pode assumir interinamente o cargo, pois não prestou juramento perante o presidente da República.
"Traidor Tusk!", gritavam os apoiadores do PiS diante do tribunal, constatou a AFP.
De volta à capital, Nawrocki se reuniu com Swieczkowski e com o primeiro presidente do tribunal, Zbigniew Kapinski, no Palácio Presidencial. Não foram divulgados detalhes sobre eventuais medidas que possam ser adotadas.