Portugal acusou nesta sexta-feira a Espanha de ter violado as diretrizes europeias, por autorizar a construção de um depósito de resíduos nucleares em Almaraz, a 100 km da fronteira portuguesa. "É uma decisão ilegal", declarou o ministro do Meio Ambiente, João Matos Fernandes, acrescentando que a Lisboa "não resta outra alternativa" que apresentar um recurso à Comissão Europeia.
A Espanha publicou na quarta-feira um decreto autorizando a construção em Almaraz de um depósito de resíduos nucleares, o que levou o ministério português das Relações Exteriores a convocar o encarregado de negócios espanhol para "manifestar sua surpresa" com a decisão. Segundo um comunicado divulgado nesta sexta-feira, Portugal "solicitou esclarecimentos às autoridades espanholas".
Um diretriz europeia de 2014 obriga os Estados-membros da UE a "iniciar consultas" sobre os efeitos "transfronteiriços potenciais" de seus projetos públicos envolvendo o meio ambiente. Em outubro, o Conselho de Segurança nuclear espanhol deu sinal verde à construção de um depósito de resíduos nucleares onde se encontra a central de Almaraz, e Lisboa solicitou a Madri a realização de um estudo sobre seu impacto no território português.
"Esta avaliação foi realizada apenas do lado espanhol, sem envolver Portugal. Não respeitaram as regras europeias", declarou Matos Fernandes.
Portugal acusa Espanha de violar diretriz da UE sobre resíduos nucleares
Espanha publicou um decreto autorizando a construção de um depósito de resíduos a 100 km da fronteira portuguesa