Portugal cortará isenção fiscal a aposentados estrangeiros
Medida ocorre por conta de aumentos no setor imobiliário, segundo o governo do país
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Portugal vai deixar de conceder isenções fiscais a aposentados estrangeiros a partir de 2024, pois isso estaria contribuindo para o aumento dos preços do setor imobiliário em plena crise de moradia, anunciou o primeiro-ministro António Costa.
"Manter tal medida no futuro seria prolongar uma medida de injustiça fiscal injustificável e seria uma forma indireta de os preços do mercado imobiliário continuarem subindo", declarou o chefe do governo socialista em entrevista à CNN Portugal na noite de segunda-feira, acrescentando que as isenções já concedidas permanecerão em vigor.
Criada em 2009 para os estrangeiros que vivem pelo menos metade do ano em Portugal, esta isenção concedida por dez anos foi total até 2020. Desde então, os recém-chegados puderam se beneficiar de uma taxa de imposto reduzida de 10%.
A medida, realmente efetiva após uma simplificação do procedimento em 2012, buscou atrair capital estrangeiro para o país, então totalmente mergulhado na crise da dívida. Cerca de 10 mil pessoas se beneficiaram dela, a maioria aposentados franceses, britânicos e italianos, que se instalaram, sobretudo, na região de Lisboa, ou nas estações balneárias do Algarve (sul) e que contribuíram enormemente para o relançamento do mercado imobiliário.
O dispositivo era regularmente citado como um dos fatores da alta dos preços da habitação, assim como os chamados Golden Visa Portugal (ou Visto Gold) - permissões de residência concedidas a investidores ricos -, ou as vantagens fiscais para os "nômades digitais".
Entre 2012 e 2021, os preços de moradia aumentaram 78% em Portugal, em comparação com 35% no conjunto da UE, segundo um estudo da fundação portuguesa Francisco Manuel dos Santos. No segundo trimestre de 2023, a renda média aumentou 11% interanual, segundo dados oficiais publicados na semana passada. Neste contexto, milhares de portugueses saíram às ruas de Lisboa e de outras 20 cidades do país, no último sábado, para exigir uma ação mais forte do governo.
Entre as recentes medidas de contenção dos preços imobiliários adotadas pelo governo, estão o fim dos "vistos gold" e o aluguel obrigatório de apartamentos vazios há mais de dois anos nas regiões mais populosas.
