O decreto não explica o que ocorrerá se o inquilino declinar da compra ou oferecer um valor baixo do solicitado pelo proprietário, no entanto. A medida determina uma multa de 254 mil bolívares (entre 5 mil e 40 mil dólares, dependendo da taxa oficial de câmbio) para o proprietário que não colocar seu imóvel à venda.
O governo socialista do presidente Nicolás Maduro tem multiplicado as medidas intervencionistas com base na chamada "guerra econômica", para a qual obteve poderes especiais do Parlamento para legislar em matéria econômica, durante um ano. Entre outras medidas, Maduro fixou valores máximos para alugueis comerciais, limitou os ganhos do comércio e tabelou preços.
