O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou nesta segunda-feira uma polêmica lei que permite aos juízes suspender governadores com uma acusação formal, sem a necessidade de aguardar a sentença. "Missão cumprida", disse o presidente Morales durante uma cerimônia realizada no palácio de Governo, onde firmou a nova lei, já aprovada no domingo pelo Congresso, em meio à ira dos três governadores da oposição (direita), que tomarão posse no próximo domingo.
Morales afirmou que a nova lei está "orientada a combater a corrupção" e estimou que os governadores não devem temer sua aplicação, "se não têm o pensamento de roubar". Um dos artigos da lei afirma que os governadores poderão ser suspensos quando pesar sobre eles uma acusação de juiz, sem a necessidade de se esperar a sentença, e as assembleias legislativas departamentais elegerão um sucessor entre seus membros ou convocarão novas eleições populares.
O novo instrumento legal nasce em meio aos protestos das regiões de Santa Cruz (a locomotiva econômica do país), Tarija (o principal reservatório de gás) e Beni (zona de pecuária), onde temem que será utilizada contra seus três governadores, que fazem oposição ao governo.
As outras seis províncias (La Paz, Oruro, Potosí, Pando, Chuquisaca e Cochabamba) são de linha governista.
Rubén Costas (Santa Cruz), Mario Cossío (Tarija) e Ernesto Suárez (Beni), que venceram as eleições de abril passado com mais de 40% dos votos, foram acusados pelo governo de diversos crimes.
A Auditoria Fiscal do Estado somou nesta segunda-feira uma nova acusação contra Costas pelo suposto desvio de 4,2 milhões de dólares de fundos públicos.
Presidente boliviano aprova lei que ameaça governadores da oposição.
Presidente boliviano aprova lei que ameaça governadores da oposição
Políticos poderão ser suspensos quando pesar sobre eles acusação de um juiz