“Nós temos que pedir ajuda à comunidade internacional”, acrescentou o presidente do Uruguai, admitindo que seus vizinhos Argentina e Brasil “devem estar preocupados” com o projeto uruguaio, “mas também devem vê-lo com avidez”.
Mujica enfatizou que o objetivo não é uma liberalização total da maconha, mas que seja controlada pelo Estado, e destacou que o governo planeja endurecer as penas de prisão para aqueles que cultivarem maconha sem serem registrados. “Não tenha dúvida”, disse Mujica. “Se não estiver registrado, vamos ter que endurecer as penas.”
O Uruguai deu na semana passada um passo para a legalização da maconha, depois que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que, se for aprovado pelo Senado, fará do Estado uruguaio o primeiro no mundo a assumir o controle de todo o processo de produção e venda da droga.
O projeto de lei – lançado em junho de 2012 como parte de uma série de medidas para combater o aumento da violência – estipula que o Estado assuma o controle e a regulação da importação, do plantio, do cultivo, da colheita, da produção, da aquisição, do armazenamento, da comercialização e da distribuição de maconha e seus derivados.
Após se registrar, o usuário poderá comprar até 40 gramas de maconha por mês em farmácias, mas também será permitido o cultivo próprio e em clubes de membros.
