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Presidente egípcio reforça poder e destitui procurador-geral

Opositor Mohammed ElBaradei acusou Mursi de se auto-proclamar "o novo faraó"

Mohamed Mursi tomou nesta quinta-feira medidas de caráter constitucional que ampliam seus poderes
Mohamed Mursi tomou nesta quinta-feira medidas de caráter constitucional que ampliam seus poderes Foto : Khaled Desouki / AFP / CP
O presidente egípcio, Mohamed Mursi, tomou nesta quinta-feira medidas de caráter constitucional que ampliam seus poderes e destituiu o procurador-geral do país, anunciou o porta-voz Yaser Ali. "O presidente pode tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução", declarou. "As declarações constitucionais, decisões e leis emitidas pelo presidente, são definitivas e não podem ser apeladas", acrescentou, ao ler uma "declaração constitucional" na televisão.

O opositor Mohammed ElBaradei, ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Prêmio Nobel da Paz, acusou Mursi de se auto-proclamar "o novo faraó". "Um enorme golpe contra a revolução que pode ter consequências terríveis", escreveu ElBaradei em sua conta no Twitter.

O islamita também decidiu destituir o procurador-geral, Abdel Meguid Mahmud, que devia ter deixado o cargo há um mês. O procurador-geral assumiu o cargo durante o regime do presidente Hosni Mubarak, derrubado em fevereiro de 2011. Mursi, o candidato da Irmandade Muçulmana eleito em junho, não conseguiu enviá-lo como embaixador ao Vaticano no mês passado porque Mahmud se opôs categoricamente.

Muitos magistrados condenaram esta tentativa de afastar o procurador-geral, considerando a atitude uma interferência do Poder Executivo nos assuntos judiciais, o que também agravou as relações já difíceis entre a presidência e grande parte do Judiciário. O presidente também decidiu que nenhuma instância judiciária pode dissolver a comissão encarregada de redigir a futura Constituição, uma instância que tem sido alvo de muitas críticas da parte de liberais, laicos e da igreja cristã copta, por ser dominada por islamitas.

A composição desta comissão constituinte é objeto de um recurso na Suprema Corte Constitucional. O presidente Mursi já dispõe dos poderes Executivo e Legislativo. Este último retirado em agosto das mãos do Conselho Supremo das Forças Armadas(CSFA). Sem deputados desde esta dissolução, o Egito também não possui Constituição, já que a que estava em vigor durante o regime de Mubarak foi invalidada após ser derrubado por uma revolta popular no início do ano passado.

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