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Presidente interina da Venezuela anuncia lei de anistia geral

Caracas teria cerca de 700 presos políticos, nas estimativas de organizações independente

Interina ampliou conversa com os EUA
Interina ampliou conversa com os EUA Foto : MARCELO GARCIA / MIRAFLORES PRESS OFFICE / AFP / CP

A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou, nesta sexta-feira (30), uma anistia geral na Venezuela, poucos dias antes de se completar um mês desde que assumiu o poder após a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos. Rodríguez era vice-presidente de Maduro e herdou o poder após sua captura na madrugada de 3 de janeiro.

A mandatária participou nesta sexta-feira da abertura do ano judicial na sede da Suprema Corte, um ato ao qual tradicionalmente comparece o presidente do país. 'Decidimos impulsionar uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente', informou Rodríguez em seu discurso.

A lei deverá ser debatida no Parlamento venezuelano, de maioria governista.Sem detalhar a quem a anistia será aplicada, a presidente afirmou que ficarão excluídos 'aqueles processados ou condenados por homicídio, por tráfico de drogas, por corrupção e por graves violações dos direitos humanos'.

Rodríguez anunciou ainda o fechamento da temida prisão do Helicoide, sede do serviço de inteligência (Sebin) em Caracas. A oposição e ativistas de direitos humanos a denunciam como um centro de tortura.Ela ordenou transformá-la 'em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas', indicou.

A Venezuela soma pouco mais de 700 presos políticos, segundo a ONG especializada Foro Penal, muitos deles detidos no próprio Helicoide. E desde 8 de janeiro, cerca de 300 presos foram libertados como parte de um processo anunciado por Rodríguez, que avançou lentamente.

Ela também pediu um 'novo sistema de justiça' na Venezuela, onde o sistema atual tem sido apontado por ONGs e pela oposição como corrupto e submisso ao chavismo.